Reconhecimento e avaliação de riscos ambientais de segurança do trabalho em edificações públicas do município de Mossoró - RN
Resumo
Na conjuntura da sociedade atual, onde o trabalho é uma atividade indispensável para uma sociedade próspera, equitativa e estável, a segurança do trabalho torna-se um aspecto crucial em qualquer ambiente laboral. Em um âmbito nacional, apesar da existência de leis e normas que prescrevem sobre a Segurança e Saúde do Trabalho (SST), existem diversas edificações públicas, as quais tem o objetivo de atender a população, que encontram-se oferecendo riscos ambientais aos trabalhadores intrinsecamente inerente as atividades, bem como a sociedade que a ocupa. Partindo dessa problemática, surge o Projeto de Extensão denominado Reconhecimento e avaliação de riscos ambientais de segurança do trabalho em edificações públicas do município de Mossoró – RN, promovido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), quem tem como objetivo geral garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os servidores do município de Mossoró – RN, e, como consequência, gerar impactos positivos na qualidade dos serviços oferecidos à população potiguar. Apesar do projeto ainda estar em andamento, graças ao trabalho da equipe do projeto, já foi possível a coleta de diversos dados sobre dezenove unidades de órgãos públicos do município, auxiliando os engenheiros de segurança do trabalho da prefeitura na criação dos documentos referentes a SST, como o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), preconizado na NR 01 (2023), plano de emergência e os planos de ações e planos de segurança. Além disso, o projeto é de suma importância para a vida acadêmica dos estudantes de engenharias, possibilitando esses executarem atividades técnicas que contribuirá efetivamente em sua área de formação.Downloads
Referências
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Capítulo V, Título II. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6514.htm. Acesso em: 22, julho de 2024.
BRASIL. Norma Regulamentadora 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Brasília: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, 2024. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2024.pdf. Acesso em: 22, julho de 2024.
BRASIL. Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Brasília: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, 2019. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-09-atualizada-2019.pdf. Acesso em: 22, julho de 2024.
BRASIL. Norma Regulamentadora 15 - Atividades e Operações Insalubres. Brasília: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, 2022. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-atualizada-2022.pdf. Acesso em: 22, julho de 2024.
CHAGAS, Dina. A importância da cultura de segurança na prevenção dos acidentes de trabalho. SafeMed. 2016. Disponível em https://www.researchgate.net/profile/Dina-Chagas/publication/309548589_A_importancia_da_cultura_de_seguranca_na_prevencao_dos_acidentes_de_trabalho/links/58163c8508aeffbed6c199f0/A-importancia-da-cultura-de-seguranca-na-prevencao-dos-acidentes-de-trabalho.pdf. Acesso em: 21, julho de 2024.
FREITAS, Luís Conceição. Manual de Segurança e Saúde do Trabalho. ed. 3ª. Lisboa, Edições Sílabo, p. 21, 2016.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Segurança e saúde no centro do futuro do trabalho: Tirando partido de 100 anos de experiência. Bureau Internacional do Trabalho. p. 82. 2019. Disponível em https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@europe/@ro-geneva/@ilo-lisbon/documents/genericdocument/wcms_690065.pdf. Acesso em: 22, julho de 2024.
Parte de teto desaba em Unidade de Pronto-Atendimento de Mossoró. G1, 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2024/03/26/parte-de-teto-desaba-em-unidade-de-pronto-atendimento-de-mossoro.ghtml. Acesso em: 28, junho de 2024.
Copyright (c) 2024 Expressa Extensão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. Os trabalhos aceitos para publicação passam a ser de propriedade da Expressa Extensão, não podendo, o autor, reclamar, em qualquer época ou sob qualquer pretexto,remuneração ou indenização pela publicação. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados é sujeita à autorização expressa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. OBS. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.