Projeto de extensão para comunidades plurais: um ensaio para a concretização do direito à cidadania
Resumo
: O presente artigo tem como objetivo expor a experiência das atividades de extensão da Faculdade Meridional de Passo Fundo – RS - IMED, chamada Mutirão da Cidadania e do 1º Seminário de Responsabilidade Social, eventos realizados anualmente, nos bairros da periferia de Passo Fundo em Convênio Assistência Social Arquidiocesana Leão XIII, visando valorizar a cultura e as tradições das crianças e adolescentes que vivem num contexto social pluralista e auxiliá-los a superar os obstáculos de acesso à cidadania. Os serviços compartilhados nas escolas envolvem professores e alunos voluntários que realizam atendimentos jurídicos do NUJUR (Núcleo de prática jurídica da IMED) com o intuito de oferecer acesso à justiça por meio de atendimentos e consultas para encaminhamentos à mediação de conflitos; prevenção de saúde bucal para crianças de 5 a 10 anos; palestras educativas para adolescentes no projeto “Papo cabeça” de 10 a 16 anos; jogos educativos na oficina “Brincando e aprendendo na informática”; bem como valorizar as atividades culturais e folclóricas dos educandos na escola – danças típicas gaúchas, danças de rua e curso de flauta e violão. Neste contexto complexo e multicultural dos bairros da periferia de Passo Fundo, os estudantes de direito, odontologia, sistema de informação da IMED e os estudantes da Leão XIII ampliam o espaço educativo de troca de experiências para alcançar a saúde e acessar a justiça participativa e cidadã. No intuito de explicar como o Mutirão da Cidadania foi realizado no ano de 2013, um Projeto de Extensão Universitária foi planejado no convênio realizado entre a IMED (escolas de direito, psicologia, odontologia), Curso de enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo, a Assistencial Social Arquidiocesana Leão XIII e a Universidade Popular com os cursos de manicure, corte de cabelo e atendimentos oftalmológicos. Este projeto é dividido em três partes: 1. Os mutirões ocorrem em quatro sábados por ano, desde 2010, nas escolas da Leão XIII com o objetivo de promover na criança o desenvolvimento humano saudável, o acesso à justiça, o equilíbrio emocional e prevenir doenças com testes de glicose e medida de pressão. 2. Esta atividade participou do selo da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em dois anos consecutivos, da premiação de instituição de ensino superior socialmente responsável. 3. Ainda, numa sociedade plural e complexa o Mutirão é uma maneira de aproximar o acesso à justiça às pessoas sem custo ou afastamento de sua sociedade, no intuito de divulgar métodos autônomos de resolução de conflitos como a conciliação, negociação e mediação.4. Ainda, o projeto contou com cursos de nutrição saudável para os lanches escolares que orientam para uma prática de alimentação alternativa às famílias em momentos de crise e, principalmente, para evitar desperdícios. As palestras nas escolas sobre Direito abrangem as áreas de direito civil, família, consumidor, trabalhista e penal.Referências
AGUILÓ, A. Democracia. In: Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado Universidade de Coimbra. Dicionário das Crises e das Alternativas. Coimbra: Almedina S. A., 2012.
CANELO, Maria José. Cidadania. In: Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado Universidade de Coimbra. Dicionário das Crises e das Alternativas. Coimbra :Almedina S. A., 2012.
CAPPELLETTI, Mauro; GRATH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Safe, 1988.
FAGÙNDEZ, Paulo Roney Avila. O Direito e a hipercomplexidade. São Paulo: LTR, 2003.
HABERMANS, Jürgen. Agir comunicativo e razão descentralizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HESPANHA, Antonio Manuel. Pluralismo Jurídico e o Direito Democrático. São Paulo: Annablume, 2013.
LIMA. Teresa Maneca. Responsabilidade Social das Empresas. In: Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado Universidade de Coimbra. Dicionário das Crises e das Alternativas. Coimbra :Almedina S. A., 2012.
LUCAS, Douglas Cesar. Conflitos Identitários e Mediação: o vir à fala das diferenças. In: Justiça Restaurativa e Mediação: Políticas pública no tratamento dos conflitos sociais. SPERGLER, Fabiana Marion e LUCAS, Doglas Cesar ( orgs.) Ijuí: Ed Unijuí, 2011.
MACHADO, Helena; SANTOS, Filipe. Direito, Justiça e Média: Tópicos de Sociologia. Porto: Edições Afrontamento, 2011.
MEDEIROS, Ana Letícia Barauna Duarte. Multiculturalismo. In: BARRETO, Vicente de Paulo.
(org.) Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2009.
NUNES, João Arriscado. Saúde. In: Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado Universidade de Coimbra. Dicionário das Crises e das Alternativas. Coimbra :Almedina S. A., 2012.
OLAIO, Antonio. Arte. In: Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado Universidade de Coimbra. Dicionário das Crises e das Alternativas. Coimbra :Almedina S. A., 2012.
PEDROSO, João. Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça: uma nova relação entre o judicial e o não judicial. Centro de Estudos Sociais, Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2012.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 9. ed. Rio de Janeiro: Tradução de Civilização Brasileira, 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
_____. A crítica da ração indolente: conta o desperdício da experiência. 8. ed. V.1. São Paulo: Cortez, 2011.
WARAT, L. A. Em nome do acordo: a mediação no direito. Buenos Aires: Almed. 1999.
_____. Surfando na pororoca: O ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux. 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo. (org.) Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2009.
A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. Os trabalhos aceitos para publicação passam a ser de propriedade da Expressa Extensão, não podendo, o autor, reclamar, em qualquer época ou sob qualquer pretexto,remuneração ou indenização pela publicação. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados é sujeita à autorização expressa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. OBS. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.