Reincidência ou Repescagem?

  • Sinara Porto Fajardo Universidade de Zaragoza
DOI: https://doi.org/10.15210/lepaarq.v4i7/8.1194
Palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente, Justiça juvenil, Ato infracional

Resumo

RESUMO: Revisão de aspectos da trajetória dos adolescentes em conflito com a lei pela rede de justiça juvenil, desde a sua “seleção”, até sua possibilidade de egresso,caracterizando pontos críticos em termos de políticas de segurança pública e discricionariedade dos operadores jurídicos e sociai. ABSTRACT: A review of aspects of the trajectory of adolescents in conflict with the law by the juvenile justice network, since their "sellection" until the possibility of egress, identifying the critical points in terms of Public Security and the choices of the social and legal operators.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sinara Porto Fajardo, Universidade de Zaragoza
Assistente Social, Mestre em Sociologia e Doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza, Espanha (2004). Assessora da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Referências

ADORNO, Sérgio. O adolescente na criminalidade urbana em São Paulo. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 1999.

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Jueces y policía: acerca de la distribución del trabajo represivo. Sistema - Revista de Ciencias Sociales nº 79 Madrid, 1987.

BARREIRA, César et al., (coords). Ligado na galera: juventude, violência e cidadania na cidade de Fortaleza. Brasília: Edições Unesco, 1999.

BECKER, Howard S. Los extraños: sociologia de la desviación. Buenos Aires: Editorial Tiempo Contemporáneo, 1971.

Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.

BERNARD, Thomas J. The cycle of juvenile justice. Oxford: Oxford University Press, 1992.

CALVO GARCÍA, Manuel. Políticas de seguridad, discrecionalidad policial y garantías jurídicas. Seguridad ciudadana y derechos humanos. Comisión Andina de Juristas, 1998.

ESPEJO-SAAVEDRA, Dias-Marta, Alejandro. Acción policial ante la violencia juvenil. RUIDÍAZ GARCIA, Carmen, (org). Violencia juvenil desde una perspectiva multidisciplinar. Madrid: Edersa 1998.

FEIXA, Carles. De jóvenes, bandas y tribus. Barcelona: Editorial Ariel S.A, 1999.

FERNÁNDEZ VILLANUEVA, Concepción, (org.). Jóvenes violentos: causas psicosociológicas de la violencia en grupo. Barcelona: Icaria/Antrazyt, 1998.

FONSECA, Claudia e CARDARELLO, Andréa. Direitos dos mais e menos humanos. Revista Horizontes Antropológicos, nº 10. Porto Alegre: PPGAS, 1999.

FOUCAULT, Michel. La sociedad punitiva. Politeia, nº 14. Santafé de Bogotá: Universidad Nacional de Colombia-Facultad de Derecho, 1994.

The catch-all strategy. International journal of the sociology of law, volume 16. London: Academic Press, 1988.

La vida de los hombres infames. Madrid: La Piqueta, 1990. GALLIGAN, Denis J (org). Administrative law. Sydney: Dartmouth, 1992.

GIL-CALVO, Enrique. Escenas de una pasión inútil. RUIDÍAZ GARCIA, Carmen, (org), Violencia juvenil desde una perspectiva multidisciplinar. Madrid: Edersa, 1998.

GOFFMANN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A., 1988.

GÓMEZ PAVÓN, Pilar. Marco legal de violência juvenil, RUIDÍAZ GARCIA, Carmen, (org). Violência juvenil desde una perspectiva multidisciplinar. Madrid: Edersa, 1998.

HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez – sobre el derecho y el Estado democático de derecho en términos de teoría del discurso. Madrid: Trotta, 1998.

HOJDA, Alexandre et al. (Coords). Defesa técnica de adolescentes acusados da autoria de atos infracionais. São Paulo: Revista do ILANUD nº 22. Imprensa Oficial, 2002.

MANZANOS BILBAO, Cézar, RUIZ DE HILLA, Frederico y MARTÍN BERISTAIN, Carlos. El respeto a los derechos humanos de las personas detenidas en dependencias policiales: problemas y propuestas. MUÑAGORRI LAGUIA, I., (org). La protección de la seguridad ciudadana, Oñati: I.I.S.L., 1995.

MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. Fala galera: juventude, violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Garamond, 1999.

NOVAES, Regina R. Juventudes cariocas: mediações e encontros culturais. VIANNA, Hermano (org.) Galeras cariocas: territórios de conflitos e encontros culturais. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

Juventude: conflito e solidariedade. Comunicações do Iser nº 50, ano 17. Rio de Janeiro, 1998.

PIZARRO, Narciso. Presentación, Política y Sociedad, nº 33, Oñati: Faculdad de Ciencias Políticas y Sociología- Universidad Complutense, 2000.

PRADO, Geraldo. Violência infanto-juvenil e os processos de vitimização. KOSOVISKI, Éster e SÉGUIN, Elida, (org). Temas de vitimologia. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.

RUIDÍAZ GARCIA, Carmen, (org). Violencia juvenil desde una perspectiva multidisciplinar. Madrid: Edersa, 1998. SALLAS, Ana Luisa Fayet et al. (coords). Os jovens de Curitiba: esperanças e desencantos- juventude, violência e cidadania. Brasília: Unesco, 1999.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. Por uma sociologia da conflitualidade no tempo da globalização. SANTOS, José Vicente Tavares dos, (org). Violência em tempo de globalização. São Paulo: Hucitec, 1999.

SINGER, Simon I. Recriminalizing delinquency – violent juvenile crime and juvenile justice reform. Cambridge criminology series. New York: Cambridge University Press, 1996.

VELHO, Gilberto, (org). Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.

VENTURA, Ramiro. La justicia ante la violencia juvenil RUIDÍAZ

GARCIA, Carmen, (org). Violencia juvenil desde una perspectiva multidisciplinar. Madrid: Edersa, 1998.

WHITE, HARRISON C. La construcción de las organizaciones sociales como redes múltiples. Política y Sociedad, nº 33. Oñati: Faculdad de Ciencias Políticas y Sociología - Universidad Complutense, 2000.

Publicado
2012-09-25
Como Citar
Fajardo, S. P. (2012). Reincidência ou Repescagem?. Cadernos Do LEPAARQ (UFPEL), 4(7/8), 123-142. https://doi.org/10.15210/lepaarq.v4i7/8.1194
Edição
V. 4, N. 7/8 (2007): JAN-DEC
Seção
Artigos

 

Os Cadernos do LEPAARQ publicam artigos em português, espanhol, italiano, francês e inglês, sem cobrança de nenhum tipo de taxa em nenhum momento, respeitando a naturalidade e o estilo dos autores. As provas finais serão enviadas aos autores, para sua conferência antes da publicação. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. O periódico Cadernos do LEPAARQ  oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Os textos publicados poderão ser depositados imediatamente pelos autores em suas páginas pessoais, redes sociais e repositórios de textos.Nesse sentido, o periódico não tem fins lucrativos, de modo que os direitos autorais dos artigos publicados pertencerão aos respectivos autores e estes não receberão nenhuma forma de remuneração. Dessa forma, ao enviar o artigo, o autor do mesmo estará automaticamente aceitando esta condição. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados deve ser apenas informada pelos seus respectivos autores ao conselho editorial do periódico. OBS. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.