Concepções de Violência Sexual e Direitos das Mulheres: do “Defloramento” ao “Estupro”
Resumo
RESUMO: Este texto visa contextualizar dois momentos em torno da construção jurídica da violência sexual contra mulheres: 1) nos casos de crimes sexuais que chegavam no judiciário em inícios do século XX -- os crimes contra a “honra das famílias”, e 2) no contexto do desenvolvimento do feminismo, a partir dos anos 1970. Estes dois momentos marcam a construção jurídica da violência sexual, ora pautada pelo predomínio do valor família, ora pelo reconhecimento dos direitos individuais das mulheres. Proponho a noção de “feminismo de direitos” como um conceito analítico quanto à interlocução entre movimento feminista e Direito, a partir da agenda política violência contra as mulheres, no contexto brasileiro. ABSTRACT: This text aims to contextualize two moments around the legal construction of sexual violence against women: 1) in the cases of sexual crimes which arrived in court early in the twentieth century - crimes against "family honor", and 2) in the context of the development of feminism starting in the 1970s. These two points mark the legal construction of sexual violence, at times guided by the predominance of family values, at others by the recognition of individual rights of women. Finally, I propose the concept of "feminism of rights" for an analysis of interactions between the feminist movement and Law, from the political agenda of violence against women in the Brazilian context.Downloads
Referências
ABREU, Martha, CAULFIELD, Sueann. Cinqüenta anos de virgindade no Rio de Janeiro: as políticas de sexualidade no discurso jurídico e popular, 1890-1940. Caderno Espaço Feminino, 1, 1995. pp. 15-52.
ALVES, Branca Moreira, PITANGUY, Jaqueline. O que é feminismo. São Paulo, Brasiliense, Abril Cultural, 1985.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita. Quando a vítima é mulher: análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídio. Brasília, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.
AREND, Silvia Fávero. Amasiar ou casar? A família popular no final do século XIX. Porto Alegre, Editoras da UFRGS, 2001.
BESSA, Karla. O crime de sedução e as relações de gênero. Cadernos Pagu, 2, 1994.
BARSTED, Leila Linhares. Violência contra a mulher e cidadania: uma avaliação das políticas públicas. Cadernos CEPIA, Rio de Janeiro, 1994.
BICALHO, Maria Fernanda Baptista. O Bello Sexo: imprensa e identidade feminina no Rio de Janeiro em fins do século XIX e início do século XX. 1988. Dissertação (mestrado em antropologia social) - Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1988.
BONETTI, Alinne de Lima. Novas configurações: direitos humanos das mulheres, feminismo e participação política entre mulheres de grupos populares porto-alegrenses. In: LIMA, Roberto Kant de, NOVAES, Regina (orgs.). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/Ford. Niterói, EdUFF, 2001.
BRAGA, Kátia Soares; NASCIMENTO, Elise (orgs.); DINIZ, Débora (ed.). Bibliografia estudos sobre violência sexual contra a mulher: 1984-2003. Brasília, Letras Livres, Ed. UNB, 2004.
BRANDÃO, Elaine Reis. Violência conjugal e o recurso feminino à polícia. In: BRUSCHINI, Cristina, HOLANDA, Heloísa Buarque de (orgs.). Horizontes plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo, Fundação Carlos Chagas, Ed. 34, 1998. pp. 51-84.
CAMPOS, Carmen (org). Da guerra à Paz. Porto Alegre, Themis-Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, 1997.
CARRARA, Sérgio, VIANNA, Adriana, ENNE, Ana Lúcia. Crimes de bagatela: a violência contra a mulher na justiça do Rio de janeiro. In: CORRÊA, Mariza et al. (org.). Gênero e violência. Campinas-SP, Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero-Unicamp, 2002. pp. 71-106.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas, Ed. UNICAMP, 2000.
CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro, Graal, 1983.
CORRÊA, Sonia, VIANNA, Adriana. Teoria e práxis em gênero e sexualidade: trânsitos, ganhos, perdas, limites ... pontos cegos. Anais do VII Seminário Internacional Fazendo Gênero, Florianópolis, UFSC, 2006. Disponível em <http://www.fazendogenero7.ufsc.br/artigos/S/Sonia_Correa_5 2.pdf>. Acesso em: 16 de junho de 2007.
DEBERT, Guita Grin. Conflitos éticos nas Delegacias de Defesa da Mulher. In DEBERT, Guita Grin et alii (orgs.). Gênero e distribuição da justiça: as Delegacias de Defesa da Mulher e a construção das diferenças. Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-PAGU/Unicamp, 2006.
DEBERT, Guita Grin, GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, 2008. pp. 165-211.
ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.
FAUSTO, Bóris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo, 1880-1924. São Paulo, Brasiliense, 1984.
GAVRON, Eva Lucia. “Carne para o alimento, mulher para o gozo”: o discurso jurídico e o feminismo na desocultação da violência sexual. Revista Esboços, PPGH/UFSC, Florianópolis, n. 13, 2005. pp. 155-163.
GOLDBERG, Anette. Feminismo no Brasil contemporâneo: o percurso intelectual de um ideário político. BIB, Rio de Janeiro, n. 28, 2º. semestre de 1989. pp. 42-70.
GROSSI, Miriam Pillar. Novas/velhas violências contra a mulher no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 5, no. Especial, 1994. pp. 473-483.
GROSSI, Miriam Pillar; MINELLA, Luzinete Simões; PORTO, Rozeli. Depoimentos: trinta anos de pesquisas feministas brasileiras sobre violência. Florianópolis, Ed. Mulheres, 2006.
GROSSI, Miriam Pillar; MINELLA, Luzinete Simões; LOSSO, Juliana Cavilha Mendes. Gênero e violência: pesquisas acadêmicas brasileiras (1975-2005). Florianópolis, Ed. Mulheres, 2006.
HAHNER, June E. Educação e ideologia: profissionais liberais na América Latina do século XIX. Revista Estudos Feministas, n. 3, v.2, 1994. pp. 53-64.
HEILBORN, Maria Luíza. Violência e Mulher. In: VELHO, Gilberto, ALVITO, Marcos. Cidadania e Violência. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, Ed. FGV, 2000.
HEILBORN, Maria Luiza, SORJ, Bila. Estudos de Gênero no Brasil. In: MICELI, Sérgio (org.). O que ler na Ciência Social Brasileira. Vol. 2 São Paulo: Editora Sumaré: Anpocs; Brasília, DF: CAPES, 1999.
IZUMINO, Wânia Pasinato. Justiça e violência contra a mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo, Annablume, FAPESP, 1998.
JELIN, Elizabeth. Mulheres e Direitos Humanos. Revista Estudos Feministas, v. 2, n. 1, 1994.
MACHADO, Lia Zanotta. Atender vítimas, criminalizar violências: dilemas das Delegacias da Mulher. Brasília, UnB, 2002. (Série Antropologia, n. 319)
MUNIZ, Jaqueline de Oliveira. Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo sobre a negociação de conflitos nas DEAMs/RJ. In SOARES, Luiz Eduardo (org.). Violência e política na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER, Relumé Dumará, 1996. pp. 125-164.
PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo, Ática, 1990.
PINTO, Céli. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2003.
PIMENTEL, Silvia, SCHRITZMEYER, Ana Lucia, PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”? abordagem jurídica de gênero. Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo, Max Limonad, 1998.
SCHUMAHER, Schuma. Panorâmica dos 30 anos de feminismo no Brasil. Sexualidade: gênero e sociedade, Rio de Janeiro, v. 12, número especial 23/24/25, outubro de 2005.
SOARES, Bárbara Musumeci. Mulheres invisíveis: violência conjugal e as novas políticas de segurança. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1999.
SOARES, Luiz Eduardo, SOARES, Bárbara Musumeci, CARNEIRO, Leandro Piquet. Violência contra a mulher: as DEAMs e os pactos domésticos. In SOARES, L.E. (org.). Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Relumé-Dumará, ISER, 1996.
TERTO JR, Veriano, VICTORA, Ceres Gomes, KNAUTH, Daniela Riva. Corpus, Cadernos do NUPACS: Direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. Porto Alegre, NUPACS-Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde, 2004. (Séries Especiais, n. 1)
VIANNA, Adriana, LACERDA, Paula. Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro, CEPESC, 2004. (Coleção documentos; 1)
VIEIRA, Miriam Steffen. Atuação de escritoras no Rio Grande do Sul: um estudo de caso do periódico literário O Corimbo, Rio Grande 1885-1925. 1997. Dissertação (mestrado em história) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1997.
Universo legal em ato: a construção de categorias jurídicas em torno da violência sexual. Programa de Pós Graduação em Antropologia Social (Tese de doutorado). Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
VIGARELLO, Georges. História do estupro: violência sexual nos século XVI-XX. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1998.
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