Direito e Antropologia nas Definições de Territórios e Grupos Indígenas no Brasil: da Comunidade Indígena da Borboleta

  • Ledson Kurtz de Almeida Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Palavras-chave: Kaingang da Borboleta, etnicidade, direitos indígenas, território indígena

Resumo

RESUMO: No Rio Grande do Sul, município de Salto do Jacuí, concentram-se acampadas, em dois locais distintos, cerca de cem famílias. Passaram a viver em acampamentos há cerca de quinze anos como forma de organização, diante do Estado e da sociedade regional, enquanto grupo indígena. Esta forma de organização foi motivada pela conquista do território reivindicado ao órgão indigenista oficial desde finais da década de oitenta. Hoje, reconhecidos como os Kaingang da Borboleta, este grupo de famílias ainda aguarda as resoluções fundiárias para ocupar um local definitivo capaz de garantir sua existência. É sobre as definições deste grupo e de sua trajetória histórica que trata este artigo. ABSTRACT: In Rio Grande do Sul, district of Salto do Jacuí, gathered, camped out in two separate locations, there are approximately one hundred families. They began to organize themselves in camps nearly fifteen years ago as a way of appearing before the State and regional society as an indigenous group. This form of organization was motivated by the conquest of territory claimed to the official indigenous organization since the late eighties. Today, recognized as the Butterfly Kaingang, this group of families is still waiting for land resolutions to occupy a permanent location which can guarantee its existence. It's about the definitions of this group and its historical background that this article deals about.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ledson Kurtz de Almeida, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2004). Atua como consultor em diferentes órgãos públicos, Universidades, Organizações Não Governamentais e empresas, nas áreas de etnologia indígena, antropologia da saúde, sistemas agrícolas tradicionais e análise sócio-ambiental. Presta serviço á Justiça Federal como perito em antropologia nas questões relacionadas às sociedades indígenas em diferentes regiões do Brasil.

Referências

ALMEIDA, Ledson Kurtz de. Relatório antropológico preliminar de reconhecimento étnico: caso Borboleta (Produto 1). Brasília: FUNAI, 2002.

Relatório de campo para subsidiar reconhecimento étnico: caso Borboleta (Produto 2). Brasília: FUNAI, 2003.

BRASIL. Constituição Federal. 1988. Lei nº 6.001. 1973.

CARNEIRO DA CUNHA, M. Os direitos dos índios: ensaios e documentos. São Paulo: ed. Brasiliense, 1987.

Comunidade Indígena da Borboleta. Carta enviada ao Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário; ao Ministro do Interior; e ao Presidente da Funai. Cruz Alta, 29 de novembro de 1987.

Carta da Comunidade da Borboleta, assinada por quatro lideranças, e endereçada ao Superintendente da FUNAI da Região Sul, Edivio Batistelli, datada de 19/02/1990.

FUNAI. Parecer nº 033/DID/SUAF/1987.

Relatório Técnico. João Alberto Ferrareze e Bernardina Dalmina. Passo Fundo, 27 de março de 1990a.

INFO nº 056/DID/SUAF/1990b.

Instrução Executiva nº 107/DAF/1997.

Informação nº 010/DEID/DAF/1999a.

Parecer Técnico. CRUVINEL, 1999b.

Memorando 109/PRES/03: 29/05/2003.

MIRAD. OF. CTI/SG/MIRAD Nº 14 de 27/08/1987.

OLIVEIRA, João Pacheco de. “Os Caxixós do Capão do Zezinho: uma comunidade indígena distante de imagens da primitividade e do índio genérico.” Relatório enviado à FUNAI. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 2001.

SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes. “A descendência dos índios da borboleta e problemas de terras indígenas”. Informação Técnica nº 171. Relatório. Brasília: MIRAD, 1987a, pp. 11.

“Sobre a extensão e sítios da área indígena Borboleta/RS”. Informação Técnica nº 185. Relatório. Brasília: MIRAD, 1987b, pp. 5.

SOUZA, José Otávio Catafesto de (Coordenador). Parecer Antropológico, Jurídico, e Histórico de identificação da Terra Indígena Borboleta. Relatório. FUNAI, 1998, pp. 106.

VENZON, Rodrigo A. “Borboleta: sobrevivência indígena frente ao latifúndio.” In: Expropriação e Luta: as Terras Indígenas no RS. Rio de Janeiro: PETI (Projeto de Estudo sobre Terras Indígenas no Brasil/ANAÍ (Associação Nacional de Apoio ao Índio-RS), 1990- 1993, pp. 155-162.

“Serra Grande: as terras indígenas e a colonização européia da região de Santa Cruz.” In: Expropriação e Luta: as Terras Indígenas no RS. Rio de Janeiro: PETI (Projeto de Estudo sobre Terras Indígenas no Brasil/ANAÍ (Associação Nacional de Apoio ao Índio-RS), 1990-1993 (b), pp. 163-168.

Publicado
2012-09-25
Como Citar
de Almeida, L. K. (2012). Direito e Antropologia nas Definições de Territórios e Grupos Indígenas no Brasil: da Comunidade Indígena da Borboleta. Cadernos Do LEPAARQ (UFPEL), 4(7/8), 61-79. https://doi.org/10.15210/lepaarq.v4i7/8.1197
Seção
Artigos