Comissões da Verdade e Direitos Indígenas: Desvendando Injustiças Históricas por meio da e Justiça de Transição e da Arqueologia
Palavras-chave:
Comissão Nacional Indígena da Verdade, Direitos Humanos, Comissões da Verdade, Arqueologia, Arqueologia Forense
Resumo
Nos atuais debates sobre justiça de transição, a busca por verdade e reparação das injustiças históricas, especialmente aquelas direcionadas a grupos marginalizados, desempenha um papel central. Dentro desse contexto, as Comissões da Verdade são reconhecidas como ferramentas fundamentais para a revelação e confrontação de violações de direitos humanos, possibilitando o enfrentamento de narrativas previamente esquecidas ou negligenciadas. Enquanto a Comissão Nacional da Verdade no Brasil, criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, avançou significativamente na documentação dos crimes estatais durante a Ditadura, é pertinente ressaltar que existem lacunas investigativas persistentes no que diz respeito às populações indígenas. Este artigo propõe-se a analisar a relevância das comissões da verdade no contexto dos direitos humanos, com ênfase no seu impacto nos processos de reparação das comunidades indígenas. Para tanto, serão explorados os desafios e alcances enfrentados por essas comissões da verdade ao confrontar as violações dos direitos humanos contra os povos indígenas, realçando a urgência de confrontar oficialmente referidas injustiças. Adicionalmente, será enfatizado o papel crítico desempenhado pela arqueologia na investigação dos crimes ocorridos nos períodos colonial e neocolonial, esclarecendo a herança traumática legada por esses períodos e como a arqueologia pode contribuir para a busca da verdade e da justiça em prol das comunidades indígenas afetadas.Referências
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Publicado
2024-12-16
Como Citar
Plens, C., & Pereira, F. (2024). Comissões da Verdade e Direitos Indígenas: Desvendando Injustiças Históricas por meio da e Justiça de Transição e da Arqueologia . Cadernos Do LEPAARQ (UFPEL), 21(42), 06-35. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/lepaarq/article/view/26808
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