Trauma e a Justiça: Desafios da Anistia e Reparação aos Povos Originários em Territórios em Disputa
Resumo
Este artigo analisa a Justiça de Transição no Brasil, com ênfase na atuação da Comissão de Anistia e suas contribuições para a reparação das injustiças históricas sofridas por comunidades indígenas durante a ditadura militar (1964-1985). Inserido no contexto do dossiê “O Passado Traumático através da Arqueologia e Antropologia Forense”, o estudo destaca a importância do exame de lugares traumáticos presentes na memória coletiva e suas manifestações físicas, por meio da arqueologia forense, como ferramentas para compreender e reparar esse passado. A pesquisa enfatiza os quatro pilares essenciais da Justiça de Transição - reparação às vítimas, preservação da memória, reforma institucional e reconciliação - e investiga o papel da Comissão de Anistia na defesa dos direitos indígenas, abordando as especificidades das violências enfrentadas por essas comunidades e os desafios na responsabilização estatal, exemplificados pelos casos dos povos Krenak e Guarani-Kaiowá/Ñandéva. A análise revela as contradições do processo de anistia e propõe caminhos para uma justiça efetivamente equitativa, combatendo a perpetuação da impunidade. Além disso, destaca a relevância de refletir sobre as violências sistemáticas do passado por meio da recuperação de lugares de memória e espaços de dor, utilizando a arqueologia forense para reconstruir e visibilizar esses lugares traumáticos, promovendo uma compreensão mais profunda das injustiças e contribuindo para processos de reparação e reconhecimento.
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