TERRITÓRIOS EM DISPUTA: CONFLITOS PELA POSSE E USO DA TERRA DO ALDEAMENTO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Resumo
RESUMO: Este artigo discorre sobre a formação e a dinâmica de um aldeamento de índios Gueren na Barra do Rio de Contas (território da antiga capitania de Ilhéus, na costa da Bahia, atual cidade de Itacaré), na primeira metade do século XVIII. O estudo se fará na perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios, colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentor legítimo da sesmaria do Camamu, onde se inseria o aldeamento e a vila. As principais fontes são um conjunto de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território, a partir do qual se identificou os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas que estavam no direito e nos costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos desta natureza.ABSTRACT: This articule discusses the formation and dynamics of na Indian village Gueren in Barra do Rio de Contas (territory of the former captaincy of Ilhéus, the coast of Bahia, current city of Itacaré), in the first half of the 18 century. The study will be done from the perspective of the right land and conflicts related to the diferente interests of indians, sttlers, and missionaries tenants representatives of the College of Bahia, legitimate holder allotment of Camamu, where ir formed part of the village and the villege. The main sources are a set of documents related to lansd conflicts occurring on that territory, from which identified the socila actors, their demands and their justifications, anchored in the law and custos on possession and owner ship of the land in the portuguese. Empire, whereas the indigenous legislations and its application in solving conflicts of this nature.Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Celestino de. Metamorfoses Indígenas: identidade cultural nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
AMOROSO, Marta. Mudança de Hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.13, nº 37, 1998.
BARROS, Rafael dos Santos. Da letra da lei às práticas coloniais: arranjos e conflitos na sesmaria dos jesuítas, 1700-1750. 2015. F.158. Dissertação (Mestrado em História)–Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
DIAS, Marcelo H. Conflitos de Terra na Bahia Colonial: Donatários, Jesuítas e Lavradores. In: Em Terras Lusas: Conflitos e Fronteiras no Império Português, (Orgs) Márcia Motta, José Vicente Serrão e Marina Machado. Vinhedo, Editora Horizonte, 2013
FARAGE, Nádia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991
FLECK, Eliane Cristina Deckmann. Estados de paz e estados de guerra - negociação e conflito na América Portuguesa (séculos XVI e XVII). Projeto História (PUCSP), São Paulo, SP, v. 31, n.dez/2005, p. 313-335, 2005.
GABRIELLI, Cassiana Maria Mingotti. Os Capuchinhos Bretões no Estado do Brasil: Estratégias políticas e missionárias (1642-1702). Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
GARCEZ, Angelina e MACHADO, Hermano A. Lei de Terras no Estado da Bahia. 2ª ed. Salvador: SEAGRI, CDA, DESAGRO, Faculdade Rui Barbosa, 2001.
MALHEIROS, Márcia. Homens da fronteira. Índios e capuchinhos na ocupação dos sertões do Leste, do Paraíba ou Goytacazes. Séculos XVIII-XIX. 2008. f. 401. Tese (Doutorado em História) –Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
MOTTA, Márcia. Nas Fronteiras do Poder, conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Vício de Leitura: Rio de Janeiro, 1998.
MOTA, Maria Sarita. Interpretando os mecanismos de transmissão da propriedade: as doações de terras no século XVIII e XIX. In: XIII Encontro de História Anpuh-Rio. Seropédica, RJ. Identidades. Rio de Janeiro: Anpuh-Rio, v. 1, p. 335-335. 2008.
SILVA, Edson. O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistência indígena no século XIX: o caso de Escada-PE (1860-1880). 1995. f. 128. Dissertação (Mestrado)– Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1995
SOUSA, Mônica Hellen Mesquita de. Missão na Ibiapaba: Estratégias e táticas na Colônia nos séculos XVII e XVIII. 2003. f. 122. Dissertação (Mestrado em História Social) – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2003.
.
Copyright (c) 2016 Rafael dos Santos Barros
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os Cadernos do LEPAARQ publicam artigos em português, espanhol, italiano, francês e inglês, sem cobrança de nenhum tipo de taxa em nenhum momento, respeitando a naturalidade e o estilo dos autores. As provas finais serão enviadas aos autores, para sua conferência antes da publicação. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. O periódico Cadernos do LEPAARQ oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Os textos publicados poderão ser depositados imediatamente pelos autores em suas páginas pessoais, redes sociais e repositórios de textos.Nesse sentido, o periódico não tem fins lucrativos, de modo que os direitos autorais dos artigos publicados pertencerão aos respectivos autores e estes não receberão nenhuma forma de remuneração. Dessa forma, ao enviar o artigo, o autor do mesmo estará automaticamente aceitando esta condição. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados deve ser apenas informada pelos seus respectivos autores ao conselho editorial do periódico. OBS. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.
