A feminização e a racialização do trabalho terceirizado no setor de limpeza
reflexões acerca do direito e da justiça social
Resumo
Neste artigo buscamos, a partir do campo jurídico, tecer uma reflexão crítica acerca do trabalho exercido por mulheres, especialmente na terceirização das atividades de limpeza. Nesta perspectiva, as assimetrias sociais existentes no mundo do trabalho - de gênero, classe, raça, idade, etc. - ferem profundamente os Direitos Humanos e trabalhistas das pessoas que trabalham, e ameaçam, consequentemente, a justiça social, entendida a partir das três dimensões propostas por Nancy Fraser: redistribuição, reconhecimento e participação.
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Referências
ARAÚJO, Laudicéia Lourenço de. Da riqueza à miséria: a terceirização e a rotina do trabalho de mulheres no setor de limpeza na UFG/Regional Catalão. Dra. Orientadora Carmem Lúcia Costa. Dissertação de Mestrado em Geografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia (RC). Catalão: Universidade Federal de Goiás, 2017.
DANTAS, Luísa Maria. As domésticas vão acabar? Narrativas biográficas e o trabalho como duração e intersecção por meio de uma etnografia multi-situada: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientadora: Dra. Cornelia Eckert. Porto Alegre: PPGAS/UFRGS, 2016.
DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
FRASER, Nancy. O Feminismo, o Capitalismo e a Astúcia da História. Trad. Anselmo da Costa Filho e Sávio Cavalcante. Revista Meditações, Londrina, v. 14, n.2, p. 11-33, jul/dez., 2009.
FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Trad. Ramayana Lira. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291-308.
FRASER, Nancy. O que é crítico na teoria crítica? O argumento de Habermas e gênero. Trad. Nathanel da Costa Caixeiro. In: BENHABIB, S.; CORNELL, D. (orgs.). In: Feminismo como crítica da modernidade: releitura dos pensadores contemporâneos do ponto de vista da mulher. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1995.
LIMA, Alex Myller Duarte. Justiça em Nancy Fraser. Dissertação de Mestrado. Orientador Dr. José Sérgio Duarte da Fonseca. Programa de Mestrado em Ética e Epistemologia. Teresina (Piauí): Universidade Federal do Piauí, 2010.
MARX, Karl; Engels, Friedrich. A Ideologia Alemã. Trad. José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Grijalbo, 1977.
STOLZ, Sheila. A Odisseia dos Direitos Fundamentais: sobre a incompleta mas imprescindível igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no Direito Espanhol. Tese Doutoral apresentada ao Programa Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Draiton Gonzaga de Souza. Porto Alegre: PUC/RS, 2015.
STOLZ, Sheila. Movimentos sociais na contemporaneidade: uma aproximação aos movimentos feministas. In: STOLZ, Sheila; MARQUES, Clarice Pires Marques; MARQUES, Carlos Alexandre Michaello (Orgs.). Disciplinas Formativas e de Fundamentos: Diversidade nos Direitos Humanos. Coleção Cadernos de Educação em e para os Direitos Humanos. v.8. Rio Grande: FURG, 2013a.
STOLZ, Sheila. Redistribuição, reconhecimento e representação, a concepção de justiça social democrática de Nancy Fraser: uma aproximação ao tema. In: STOLZ, Sheila; MARQUES, Clarice Pires Marques; MARQUES, Carlos Alexandre Michaello (Orgs.). Disciplinas Formativas e de Fundamentos: Fundamentos em Direitos Humanos. Coleção Cadernos de Educação em e para os Direitos Humanos. v.7. Rio Grande: FURG, 2013b.
STOLZ, Sheila; GALIA, Rodrigo Wasem. A proteção socio-laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores a tempo parcial na Espanha segundo o marco da flexi-seguranca: garantia efetiva ou e tica opaca? Revista de Direito Brasileira, ano 3, p. 169-195, v. 5, 2013.
STOLZ, Sheila; Gusmão, Carolina Flores. As Trabalhadoras Terceirizadas que realizam serviços de limpeza e a pandemia do Vírus Sars-Cov-2/Covid-19: ambivalência entre o essencial e o invisível. In: RODRIGUES, Carla Estela; MELO, Ezilda; POLENTINE, Maria Júlia. Pandemia e Mulheres. V. 1. Salvador (Bahia): Studio Sala de Aula, 2020.
STOLZ, Sheila; SOUZA, Draiton Gonzaga de; OPUSZKA, Paulo Ricardo. Os Direitos Sociais Fundamentais à Saúde e ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado: O Direito do Trabalho frente aos desafios do Século XXI. Revista Jurídica (FIC), do Programa de Mestrado da UNICURITIBA, Ed. UNICURITIBA, v.4, n.41, p.421-456, Curitiba, 2015.
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