CONSIDERAÇÕES PUNGENTES AO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO
Resumo
Diante da crise ambiental vivenciada no tempo presente é que se reflete o escrito. O objetivo do artigo se dá na análise de como um instrumento que já existe, o mercado de crédito de carbono, pode vir a ser importante aliado na questão ambiental. A inquirição aqui posta, encontra fundamento na alta do preço do carbono, fazendo com que o ano de 2023 projete, ainda mais, o fortalecimento desse mercado. Utiliza-se, assim, a pesquisa exploratória e o método hipotético-dedutivo, baseado na revisão de literatura e em relatórios científicos para se chegar à conclusão. Destaca-se, ainda, o papel das ciências sociais e da interdisciplinaridade como práticas profissionais imprescindíveis nessa conjuntura ideária pós-pandemia do COVID-19. A importância do artigo, portanto, encontra-se embasada tanto nas áreas humanas quanto nas exatas, na medida em que a análise ambiental demanda múltiplos olhares profissionais, bem como põe em xeque a sobrevivência da espécie humana no Planeta Terra.Referências
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecilia Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALIER, Joan Martínez. O Ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2018.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Sobrecarga da Terra: superpopulação e superconsumo. superpopulação e superconsumo. 2018. Ecodebate. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2018/08/01/sobrecarga-da-terra-superpopulacao-e-superconsumo-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em: 08 maio 2021.
AZEVEDO, Dirceu. O retorno do mercado de crédito de carbono. 2021. Sunwise. Disponível em: https://sunwise.com.br/o-retorno-do-mercado-de-credito-de-carbono/. Acesso em: 04 out. 2021.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a outra modernidade. 2. ed. São Paulo: 34, 2011. 383 p.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
BONAZINA, Maria Cristina Rath et al. O repensar da relação homem-natureza, a partir da ecopsicologia: uma contribuição para a ergonomia. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2021.
FREDO, Carlos Eduardo; FREITAS, Silene Maria de. Protocolo de Kyoto: a corrida questionável. Iea: lnstituto de Economia Agrícola. São Paulo, 26 out. 2004. p. 1-1. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/OUT/verTexto.php?codTexto=1574. Acesso em: 27 mai. 2021.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
HAESBAERT, Rogério. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, v. 29, n. 1, p. 1-15, jan. 2003. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/bgg/article/view/38739/26249. Acesso em: 10 jun. 2022.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 16. ed. São Paulo: Loyola, 2007.
HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike. Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra Sem Amos, 2020. p. 13-24.
HARVEY, David. 17 Contradições e o fim do capitalismo. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
HENRIQUE, Renata Tavares. A cooperação no regime de mudanças climáticas. Revista Debates, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 155-182, 8 dez. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.8304.
HERRINGTON, Gaya. Update to limits to growth: comparing the world3 model with empirical data. Journal Of Industrial Ecology, [S.L.], v. 25, n. 3, p. 614-626, 3 nov. 2020. Wiley. http://dx.doi.org/10.1111/jiec.13084.
IPCC. Alterações Climáticas 2013: a base científica. Genebra: Unep, 2013. 210 p. (5). Parte da Contribuição do Grupo de Trabalho I para o Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/03/ar5_wg1_spmportuguese.pdf. Acesso em: 25 mai. 2021.
IPCC. Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, 1997. Informe. Disponível em:
<https://unfccc.int/resource/docs/spanish/cop3/g9860818.pdf>. Acesso em 04 jun 2021.
INVESTING. Crédito Carbono. 2021. Disponível em: https://br.investing.com/commodities/carbon-emissions-historical-data. Acesso em: 18 fev. 2022.
KRUSE, Bárbara Cristina. Direito à Cultura no século XXI: percalços e desafios interdisciplinares. Maringá: Sinergia, 2021.
MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
MEADOWS, D. H. et al. Limites do Crescimento. 2 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1978.
MEADOWS, Donella H. et al. Limites do Crescimento – a Atualização de 30 anos. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
MÉZÁROS, István. A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MIRALÉ, Édis. Direito do Ambiente. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; BERTOLDI, Márcia Rodrigues. A importância do Soft Law na Evolução do Direito Internacional. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, S.I, v. 1, n. 10, p. 6265-6289, jan. 2012. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2012/10/2012_10_6265_6289.pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.
PIKETTY, Thomas. Piketty: “A desigualdade no Brasil é da Europa no século 19. 2020. Entrevista Agência PT com Thomas Piketty. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/601119-piketty-a-desigualdade-no-brasil-e-da-europa-no-seculo-19. Acesso em: 20 abr. 2021.
PNUMA. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Panorama Ambiental Global – GEO-5: Resumo para Formuladores de Políticas. 2012. Disponível em: http://www.pnuma.org.br/admin/publicacoes/texto/geo5_resumo_formuladores_politicas.pdf. Acesso em 25 jul. 2020.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria Geral do Direito: Teoria da norma jurídica. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
SCARPA, Fabiano. Pegada ecológica: qual é a sua? São José dos Campos, SP: INPE, 2012.
STEFANIAK, Jeaneth Nunes. A Insustentabilidade Ambiental no Capitalismo. 1 ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.
TRENTINI, Flavia; SILVA, Leonardo Cunha. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. Revista Consultor Jurídico, [S.I.]. 15 fev. 2019. Direito do Agronegócio. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira. Acesso em: 20 jun. 2020.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT ASSEMBLY (Cambridge). United Nations Environment Programme (Unep). Global Environment Outlook – GEO-6: summary for policymakers. Cambridge University Press, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 1-28, 31 maio 2019. Cambridge University Press. http://dx.doi.org/10.1017/9781108639217.
