O Tribunal de Nuremberg

uma análise da teoria da banalidade do mal com base na obra de Hannah Arendt

Palavras-chave: Banalidade do mal, Direitos humanos, Julgamentos de Nuremberg, Segunda Guerra Mundial

Resumo

O tema desse trabalho é centralizado no Tribunal Internacional de Nuremberg, o julgamento dos participantes do terceiro Reich na Segunda Guerra Mundial, analisando como o tribunal revolucionou o direito internacional penal e quais foram as principais mudanças que trouxe ao sistema internacional, como a criação de novos tribunais internacionais. O Tribunal de Nuremberg será analisado por meio da teoria da banalidade do mal, discutida no livro “Eichmann em Jerusalém”, da autora Hannah Arendt. O termo “banalidade do mal” surgiu através de uma análise feita sobre o julgamento do nazista Adolf Eichmann e foi muito debatido em como se aplicava aos que foram julgados em Nuremberg. O estudo tem como hipótese a ideia de que o ser humano condicionado a um governo forte tende a não questionar as ações impostas a eles. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa descritiva, de pesquisas literárias em livros e artigos científicos, com a intenção de ter uma maior profundidade histórica sobre o tema e visando responder como os tribunais internacionais podem ser examinados à luz da teoria da banalidade do mal. Como resultado foi possível compreender o porquê de os soldados nazistas não discordarem dos crimes que cometiam. Segundo a teoria de Hannah Arendt, eles estavam apenas seguindo ordens.

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Biografia do Autor

Izadora Landro Castro, Centro Universitario do Sagrado Coração

Graduanda em Relações Internacionais no Centro Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO).

Bruno Vicente Lippe Pasquarell, Centro Universitário Sagrado Coração

Doutor em Ciência Política. Professor de Relações Internacionais no Centro Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO).

Referências

ALTAVILA, Jayme. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Ícone, 1989.

ANDRADE, Marcelo. A banalidade do mal e as possibilidades da educação moral: contribuições arendtianas, 2010.

APOSTOLOVA, Maria Stefanova. Quem libertou o gênio? Nacionalismo e Conflitos Étnicos na ex-Iugoslávia (1991-1995). Brasília: IPR/UnB, 1996.

ARENDT, Hannah. “Algumas questões de filosofia moral”. In: KOHN, Jerome. Responsabilidade e julgamento. Tradução R. Eichenberg; Rev. Téc. B. Assy e A. Duarte. São Paulo: Companhia das Letras, 2004a.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

ARENDT, Hannah. On the nature of totalitarianism. In: ARENDT, Hannah. Essays in understanding: 1930-1954. ed. Jerome Kohn. New York: Harcourt Brace, 1994.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Parte 2, Cap 4, Seção 1, P. 262. In: Os direitos humanos na perspectiva de Hannah Arendt. RR Brito – Revista Ética e Filosofia Política, 2006.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Parte 2, Cap 5, Seção 2, p. 324 - 331. In: Os direitos humanos na perspectiva de Hannah Arendt. RR Brito - Revista Ética e Filosofia Política, 2006.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004c.

ASSY, Bethânia. Eichmann, banalidade do mal e pensamento em Hannah Arendt. In: MORAES, Eduardo J.; BIGNOTTO, Newton (Orgs.). Hannah Arendt: diálogos, reflexões, memórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001a.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BREPOHL, Marion. Eichmann em Jerusalém: 50 anos depois. 1. ed. Curitiba: Editora UFPR, 2013.

Estatuto de Roma do Tribunal Internacional Penal. Planalto, Art. 6 – 8.

CARDOSO, Elio. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Conceitos, Realidades e Implicações para o Brasil. 1. ed. Brasília: FUNAG, 2012.

CASSESE, Antonio. The Statute of the International Criminal Court: some preliminary reflections, in The European journal of international Law, vol. 10, nº 1 (1999), pp. 144-171.

CASTRO, Thamires A.; SOARES, Flávia S. C. A Criação do Tribunal Penal Internacional e suas Contribuições para a Justiça Penal Internacional.

CORREIA, Adriano. Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2007.

DA SILVA, F.M. Direitos Fundamentais.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Universidade de São Paulo, USP. Biblioteca virtual dos Direitos Humanos.

DEVENS, Gisele. O Tribunal de Nuremberg: marco nas relações jurídicas e políticas internacionais do século XX, 2004.

DEVENS, Gisele. O Tribunal de Nuremberg: marco nas relações jurídicas e políticas internacionais do século XX, 2004.

FERREIRA, Lúcia; ZENAIDE, Maria de Nazaré; NÁDER, Alexandre. Educando em direitos humanos: fundamentos históricos-filosóficos e políticos jurídicos.

FRIGERI, Renata Aparecida. O espetáculo televisionado: o julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém.

FURET, François. 1995. O Passado de uma Ilusão. Ensaios sobre a Idéia Comunista no Século XX. São Paulo: Ed. Siciliano.

GOMES, Luiz F.; MAZZUOLI, Valerio de O. Direito Supraconstitucional: do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. pp. 152-153.

GONÇALVES, Joanisval Brito. Tribunal de Nuremberg (1945 - 1946): a gênese de uma nova ordem no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito Internacional Penal: uma perspectiva dogmático-crítica. Coimbra: Almedina, 2008.

GUIMARÃES, E. F. A Construção Histórico-Sociológica dos Direitos Humanos. ORG & DEMO (Marília), v. 11, n.2, p. 93-112, Jul./Dez., 2010.

JANKOV, F. F. F. Princípio da Universalidade da Jurisdição no Direito Internacional Penal: Mecanismo de implementação do Tribunal Penal Internacional. 2005.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo A. O direito penal internacional e os crimes internacionais. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 9, n. 1, 2012.

JUNIOR, J. C. P. Crimes Contra a Humanidade e Crimes e Guerra. In: CARLEN e FRANÇA, Pat; L. A. (orgs). Criminologias Alternativas. Canal ciência criminais, 2004.

KEEGAN, John. Uma história da Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KERSHAW, Ian. Qu'est-ce que le nazisme? Problèmes et perspectives d'interpretation. 2ª ed. Paris: Gallimard, 1997.

KIRSCH, Philippe. “A Corte Penal Internacional perante a soberania dos Estados”. In: CASSESE, Antonio & DELMAS-MARTY, Mireille (org.). Crimes Internacionais e Jurisdições Internacionais. São Paulo: Manole, 2004.

LAFER, Celso. Reflexões sobre a atualidade da análise de Hannah Arendt sobre o Processo. 2013.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Coleção Os pensadores. Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 2º ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MAZZUOLI, Valério de O. Curso de Direito Internacional Público. 9 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco (org.) Os Clássicos da Política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, ”O Federalista”. Vol. 01, 4º ed. São Paulo: Editora Ática S.A., 1993.

PALMER, R.R.; COLTON, Joel. A history of the modern world, 7ª edição, Nova York: Mc-Graw Hill, 1992.

PALMER, A. W. “Treaty of Versailles”, A dictionary of modern history: 1789-1945.

PEREIRA, F. Moura. O legado do Tribunal Penal Internacional da ex-Iugoslávia para a constituição do Estatuto de Roma. Brasília: UNICEUB, 2009.

POPIN, Felipe; SUYAMA, Luís Guilherme. A história dos direitos humanos e sua importância na atualidade.

PRUNIER, Gerard. The Rwanda Crisis: History of Genocide. Londres: Hurst and Company, 2005.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Coleção Os Pensadores. Tradução de Lourdes Santos Machado. 2º ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SOUKIi, Nádia. Hannah Arendt e a banalidade do mal. Belo Horizonte Editora UFMG, 1998.

TOSI, Giuseppe. História e atualidade dos direitos humanos.

UNITED NATIONS; Security Council. Resolution 955, 08 nov.1994.

WATSON, David. Hannah Arendt. Trad. Luiz Antonio Aguiar e Marisa Sobral. Rio de Janeiro: DIFEL, 2001.

YOUNG-BRUEHL, Elisabeth. Hannah Arendt: pelo amor ao mundo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.

ZWANENBURG, Marte. The Statute for an International Criminal Court and the United States: peacekeepers under fire?, in European Journal of international law, vol. 10, nº 1 (1999), pp. 1 24-1 43.

Publicado
2022-07-26
Como Citar
Castro, I. L., & Pasquarell, B. V. L. (2022). O Tribunal de Nuremberg: uma análise da teoria da banalidade do mal com base na obra de Hannah Arendt. Perspectivas Sociais, 8(01), 63-81. https://doi.org/10.15210/rps.v8i01.22615