PERCURSO PARA UM MÉTODO DE PESQUISA ABOLICIONISTA PENAL EM SERVIÇO SOCIAL

Palavras-chave: Serviço Social, Política Social, Justiça Criminal

Resumo

O presente artigo é resultado dos estudos teóricos-metodológicos da dissertação de mestrado do autor que busca traçar um possível percurso crítico para realização de pesquisas no campo de Serviço Social, em especial àquelas voltadas para as políticas de justiça criminal, alinhadas à perspectiva abolicionista penal. Para isso foi realizada revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, fazendo uma avaliação crítica sobre a influência do positivismo no campo das políticas sociais e das contribuições críticas do método materialista histórico-dialético. A primeira parte trata da discussão a respeito da profissão e da produção de conhecimento; A segunda apresentará o positivismo enquanto uma expressão burguesa da ciência; A terceira é discutido o positivismo enquanto legitimador da ordem social e suas desigualdades; o quarto apresenta o método de Marx enquanto um discurso deslegitimador da sociedade burguesa; Já na quinta serão apresentados os debate abolicionistas e as contribuições do pensamento marxista. Por fim, o artigo conclui a impossibilidade de se debruçar sobre a política criminal de forma neutra, estando esse campo atravessado por tendências antagônicas.

Biografia do Autor

Lucas Alencar de Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
assistente social. Doutorando em Serviço Social pela PUC-SP. Mestre e bacharel em Serviço Social pela PUC-SP. Integra o Laboratório de Estudos de Política e Criminologia da UNICAMP e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Política Social da PUC-SP.

Referências

BATISTA, Vera Malaguti. Criminologia e Política Criminal. Passagens Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, [S.L.], v. 1, n. 2, p. 20-39, 2009. Editora da Universidade Federal Fluminense. http://dx.doi.org/10.5533/1984-2503- 20091202.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2017.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

DURKHEIM, Émile. Objeto e Método. In: NETTO, José Paulo (org.). Durkheim: sociologia. 5. ed. São Paulo: Ática, 1990.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008.

FOLTER, Rolf S. de. Sobre a fundamentação metodológica do enfoque abolicionista do sistema de justiça penal: uma comparação das ideias de Hulsman, Mathiesen e Foucault. Verve, São Paulo, v. 14, p. 180-215, jun. 2008.

GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. São Paulo: D'Plácido, 2018.

LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. São Paulo: Ícone, 2017.

LÖWY, Michael. Marxismo contra Positivismo. São Paulo: Cortez, 2018.

LUKÁCS, György . Marxismo e Questões de Método na Ciência Social. In: NETTO, José Paulo (org.). Lukács: sociologia. 3. ed. São Paulo: Ática, 1981.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.

NETTO, Jose Paulo. Introdução ao Estudo do Método de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011b.

OLMO, Rosa del. A América Latina e a sua Criminologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

SANTOS, Josiane Soares. Questão Social: particularidades no brasil. São Paulo: Cortez, 2017.

SETUBAL, Aglair Alencar. Pesquisa em Serviço Social: utopia e realidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

WEBER, Max. Metodologias das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2022.
Publicado
2024-07-20