Projeto LibertAr-te

Vivências da atuação psicológica com adolescentes em Manaus

Palavras-chave: Adolescentes, Ato infracional, Medidas socioeducativas, Psicologia

Resumo

O presente artigo se trata de um relato de experiência da Psicologia do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- NUDECA da Defensoria Pública do Estado do Amazonas- DPE/AM, acerca das atividades ocorridas no contexto socioeducativo em Manaus, por meio do Projeto LibertAr-te no período de junho/2023 a agosto/2024. Tem como objetivo compreender as nuances da atuação profissional da Psicologia junto aos adolescentes em internação provisória ou em cumprimento de medida socioeducativa privativa ou restritiva de liberdade. Tal atuação implica um trabalho que valorize a subjetividade dos adolescentes e se distancie de uma abordagem exclusivamente punitivista. Baseia-se na abordagem dialógica e do método dialético, essa perspectiva valoriza as interações e busca romper com os padrões positivistas tradicionais da ciência. Defende-se a necessidade de uma práxis comprometida com o contexto interveniente, de modo que a Psicologia avance rumo aos diálogos interdisciplinares e às trocas horizontais com os jovens, utilizando esses processos como ferramentas para enfrentar os desafios existentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mayara Janaina Silveira Feitoza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Psicóloga. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas (2013), mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas (2017) e doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2022). Realizou pós-doutorado pelo Programa de Pós-doutoramento em Direitos Humanos, Saúde e Justiça do Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa (POSCOHR), com sede na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra- Portugal (2025). É especialista em Psicologia Clínica pela Universidade de Araraquara (2018), em Psicologia Jurídica pela Universidade Candido Mendes (2021), em Psicologia em Saúde pelo Centro Universitário Celso Lisboa (2023), em Neuropsicologia pelo Centro Universitário Celso Lisboa (2024) e em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Iguaçu (2025). Atua como Analista Social de Defensoria- especialidade Psicologia, no Núcleo Especializado de defesa dos direitos da criança e do adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Layena Nascimento Corrêa, Universidade Federal do Amazonas

Concluinte do curso de Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas. Atuou como estagiária de Psicologia no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Alfredo Nascimento (2022–2023) e no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (2023–2025). Foi extensionista em projetos voltados à comunidade indígena, aos direitos da criança e do adolescente e à infância e adolescência indígena.

Mikelen Oliveira de Carvalho, Universidade Federal do Amazonas

Concluinte do curso de Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). No campo profissional, atuou como estagiária de gestão no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), no período de fevereiro a agosto de 2023. Entre agosto de 2023 e março de 2025, foi estagiária na Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA). Atualmente é Assistente de Psicologia Ocupacional na Bemol, em Manaus/AM, tendo integrado o Projeto SUPER-Samsung.

Referências

AMORIM, Tâmara Ramalho de Souza; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; SANTOS, Denise Pereira dos; PESSOA, Manuella Castelo Branco. Mandados e Comandados por Alguém: Processos de Subjetivação Formados Pela Institucionalização. Revista Subjetividades, v. 18, n. 3, p. 51-63, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jan. 2012.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras disposições. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.

BENELLI, Silvio. A lógica da internação: instituições totais e disciplinares (des)educativas. São Paulo: Editora UNESP, 2014.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no âmbito das medidas socioeducativas. Brasília: Conselho Federal de Psicologia; Conselhos Regionais de Psicologia; Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, 2021.

COSTA, Cibele Soares da Silva; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; SILVA, Erlayne Beatriz Félix de Lima. Vivências nas medidas socioeducativas: possibilidades para o projeto de vida dos jovens. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, e186311, 2019.

COSTA, Cláudia; SANTOS, Maíra; FRANCO, Kelly; BRITO, Afonso. Música e transformação no contexto da medida socioeducativa de internação. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 31, n. 4, p. 840-855, 2011.

DUNKER, Christian; THEBAS, Cláudio. O palhaço e o psicanalista: como escutar os outros pode transformar vidas. São Paulo: Planeta, 2021.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Pesquisa qualitativa em Psicologia: caminhos e desafios. São Paulo: Cengage Learning, 2005a.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Pesquisa qualitativa e subjetividade. Os processos de construção de informação. São Paulo: Cengage Learning, 2005b.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Subjetividade, complexidade e pesquisa em psicologia. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005c.

GRUPO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO DO AMAZONAS. Unidades socioeducativas. Manaus, 2024. Disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/unidades-socioeducativas. Acesso em: 10 set. 2024.

MIRANDA, Gabriel; PAIVA, Ilana Lemos de. O que pode a medida socioeducativa de internação? Revista Amazônida, v. 6, n. 1, p. 1-16, 2021.

MOREIRA, Maria Ignez. Psicologia da adolescência. Contribuições para um estado da arte. Interações, v. 5, n. 10, p. 25-51, 2000.

NOVELLI, Juliana. Ato infracional e medidas socioeducativas - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). JusBrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ato-infracional-e-medidas-socioeducativas-eca-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/1861313439. Acesso em: 15 ago. 2024.

ROSSATO, Luciano; LÉPORE, Paulo; SANCHES, Rogério. Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo: Lei 8.069/1990. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

SAWAIA, Bader. Prólogo. In: SAWAIA, B.; ALBUQUERQUE, Renan; BUSARELLO, Flávia (orgs.). Afeto & comum: reflexões sobre a práxis psicossocial. São Paulo: Alexa Cultural, 2018.

SILVA, Dayane Rodrigues; PEGORARO, Renata Fabiana; PEREIRA, Eliane Regina; ROSA, Edinete Maria. Ações e condições da privação de liberdade, segundo dissertações de mestrado (2007–2016). Psicologia em Estudo, v. 28, e54641, 2023.

SOUSA, Sônia. Paula e seu diário: expressões da vida de uma adolescente em privação de liberdade. In MOREIRA, Maria Ignez; CALDEIRA, Michele (Orgs.). Vidas que importam: narrativas de meninas em busca de liberdade. Curitiba, CRV, 2021.

Publicado
2026-02-03
Como Citar
Feitoza, M. J. S., Corrêa, L. N., & Carvalho, M. O. de. (2026). Projeto LibertAr-te: Vivências da atuação psicológica com adolescentes em Manaus. Perspectivas Sociais, 12(01), e1129360. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/percsoc/article/view/29360
Edição
v. 12 n. 01 (2026): Fluxo contínuo 2026.01
Seção
Artigos

Copyright (c) 2026 Perspectivas Sociais

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor(a), com direitos de primeira publicação para a revista. Os artigos são de uso gratuito em aplicações exclusivamente acadêmicas e educacionais e, portanto, não-comerciais.

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DE AUTORIA

Submetemos à aprovação da Revista Perspectivas Sociais, ISSN 2317-7438, o manuscrito "TITULO" e declaramos que o trabalho é inédito, original e está sendo enviado com exclusividade ao periódico.

Informamos que todos os procedimentos éticos devidos foram observados, não infringindo nenhum copyright ou nenhum outro tipo de direito de propriedade de outras pessoas e todas as citações no texto são fatos verdadeiros ou baseados em pesquisa.

Declaramos que cada autor/a contribuiu substancialmente para a elaboração do esboço, a revisão crítica e aprovou a versão final do manuscrito.

Concordamos em ser responsável por todos os aspectos do trabalho, garantindo à exatidão ou à integridade de qualquer parte da obra.

Declaramos que foram ou não foram utilizados recursos de inteligência artificial para a construção do texto. (CASO TENHA SIDO UTILIZADO ALGUM RECURSO DE IA, INFORMAR SE FOI PARA ESCRITA / MELHORAMENTO DO TEXTO, PRODUÇÃO, ANÁLISE OU GERAÇÃO DE DADOS).

Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Nome completo do/a autor/a:
Data: ___/____/____