Representatividade, Capacitação e Burocracia

A Percepção dos Conselheiros sobre a Efetividade da Participação Social nas Políticas Públicas

Resumo

A participação e controle social são elementos previstos na Constituição Federal, por meio deles são expressos os conflitos e correlações de forças existentes em relação aos projetos e agentes em disputa. Este estudo teve como objetivo descrever as percepções da participação social na formulação das Políticas Públicas de Saúde e de Assistência Social em um município de pequeno porte na região Sul do Espírito Santo. Foi adotada uma abordagem qualitativa de cunho exploratório, por meio de entrevistas individuais com oito conselheiros, aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa. Estas entrevistas procuraram apreender como os conselheiros compreendem suas atribuições, verificando quais estratégias utilizam para representar suas bases, assim como o que pensam a respeito de seu papel social. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas por meio de categorias extraídas a posteriori. Como resultado, observamos que conselheiros compreendem as ações do conselho como representação social ao mesmo tempo que sinalizam que o esvaziamento social é um dos maiores desafios de sua aplicação. Os entrevistados também acreditam que a escolha dos representantes decorre de tentativas de se evitar tensionamentos, minimizando, dessa forma os conflitos e resistências de distintos projetos. Conclui-se que as fragilidades da participação representam desafios à efetividade das Políticas Públicas.