Resumo
Este trabalho científico tem como objetivo abordar sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, mais especificamente sobre uma nova expressão dos direitos de personalidade, ampliando sua classificação, por meio da consideração do conjunto de informações digitais da pessoa, que apresenta a necessidade de proteção de informações pessoais no âmbito digital. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, e a metodologia consistiu no aprofundamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica em livros e nas bases de dados disponíveis, em especial na base SciVerse Scopus, bem como, busca de jurisprudência em todos os Tribunais de Justiça, e Tribunais Superiores no Brasil. O recorte epistemológico se dá na contemporaneidade, abarcando conceitos dos direitos de personalidade após a redemocratização do Brasil, e a aderência com o recorte teórico empreendido pelo reconhecimento da cláusula geral do direito da personalidade. Quantos aos resultados, percebe-se que a classificação doutrinária existente não contempla o conjunto informativo digital da pessoa como um direito da personalidade, mas sim, eventuais várias transgressões, motivo pelo qual conclui-se pela existência e pertinência da quarta expressão dos direitos de personalidade, sendo, portanto, o conjunto informativo digital da pessoa.
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Biografia do Autor
José Sebastião de Oliveira, Unicesumar
Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com
Rodrigo Róger Saldanha, Unicesumar
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR.currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566.
