O DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À VIDA: PODEM FALAR OS SUBALTERNOS?
Resumo
O enfoque centrado nos direitos reconhece o ser humano como sujeito dos processos e não como alvo inerte de ações desarticuladas e estanques levadas a efeito pelos poderes constituídos. O Brasil converteu-se em marco de referência no que tange ao combate à fome e à insegurança alimentar em nível mundial. O Fome Zero integra um conjunto de instrumentos e políticas públicas cujo destaque recai na criação dos chamados mercados institucionais. Através dessa política pública torna-se possível conciliar, harmonicamente, de um lado, o acesso aos alimentos, e de outro, a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Mesmo em meio a incontáveis dificuldades é dado aos subalternos uma oportunidade singular de expressar suas legítimas demandas a uma sociedade que invariavelmente lhes condena à invisibilidade e ao emudecimento.Referências
BLANCO, A. D.; HERRERA-CUENCA, M. El derecho a la alimentación en Venezuela bajo el enfoque de derechos. In: Cuadernos del Cendes, ano 36, nº 100, p. 57-80, 2019.
BRASIL [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Segurança Alimentar), 2014. Disponível em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91984.pdf. Acesso em 8 Jan. 2020.
BRASIL, Presidência da República, Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em 11 Jun. 2018.
BRASIL, Ministério da Educação, Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Disponível em:
http://www.mp.rs.gov.br/areas/gapp/arquivos/res_alimentacao_escolar.pdf. Acesso em 29 Jul. 2019.
CANDELA, Y. Seguridad alimentaria en Venezuela: una mirada desde el ciudadano vulnerable, in: Cuadernos del Cendes, ano 33, nº 91, p. 125-139, 2016.
CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA (CAPA). Disponível em: https://capa.org.br/publicacoes/revelando-os-quilombos-no-sul/. Acesso em: 11 Fev. 2020
FAO ONU. El hambre en el mundo sigue aumentando, advierte un nuevo informe de la ONU. Disponível em: http://www.fao.org/news/story/es/item/1152167/icode/ Acesso em: 10 fev. 2020.
GROPPO, L. A. Das origens ao colapso do Estado de Bem-Estar: uma recapitulação desmistificadora. Revista Histedbr, Campinas, v. 20, p. 68-75, 2006.
MARTINS, J.S. Uma sociologia da vida cotidiana, Editora Contexto, 2014.
MORGAN, K.; SONNINO, R. The school food revolution: public food and the challenge of sustainable development. London: Earthscan, 2008.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SONNINO, R.; TORRES, C. E. L.; SCHNEIDER, S. Reflexive governance for food security: The example of school feeding in Brazil. Journal of Rural Studies, v. 36, p. 1-12, 2014.
SPIVAK, G. Pode o Subalterno Falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010
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