ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA BRASILEIRA: POR QUE O PAÍS APROVEITA MAL SUA CAPACIDADE CIENTÍFICA?

  • Cristiane Eugênia Amarante Universidade Federal de Sergipe
  • Paulo Fernando Bava-de-Camargo Universidade Federal de Sergipe
Palavras-chave: Arqueologia subaquática, UNESCO, Brasil, legislação, caça ao tesouro

Resumo

A Arqueologia subaquática vem sendo desenvolvida, no Brasil, desde o início da década de 1990, embora haja antecedentes pontuais. A despeito desse ramo da Arqueologia ter avançado significativamente nesses quase 25 anos, ainda há um difícil processo de regulação científica de sua prática. Um dos maiores desafios é a legislação brasileira em relação às regras internacionais. Enquanto a Convenção da UNESCO para a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001), ainda não adotada pelo Brasil, constitui instrumento preservacionista, a Lei federal 7.542/1986, alterada pela 10.166/2000, é extremamente permissiva, possibilitando a comercialização de bens arqueológicos. Essa distorção cria dificuldades para a prática da Arqueologia subaquática em águas territoriais e estimula a caça ao tesouro, uma vez que os maus hábitos internos fornecem desagradável cartão de visitas.

Biografia do Autor

Cristiane Eugênia Amarante, Universidade Federal de Sergipe
Laboratório de Arqueologia de Ambientes Aquáticos/ Departamento de Arqueologia/ Programa de Pós-graduação em Arqueologia
Paulo Fernando Bava-de-Camargo, Universidade Federal de Sergipe
Laboratório de Arqueologia de Ambientes Aquáticos/ Departamento de Arqueologia/ Programa de Pós-graduação em Arqueologia

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Publicado
2017-06-29
Como Citar
Amarante, C. E., & Bava-de-Camargo, P. F. (2017). ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA BRASILEIRA: POR QUE O PAÍS APROVEITA MAL SUA CAPACIDADE CIENTÍFICA?. Cadernos Do LEPAARQ (UFPEL), 14(27), 253-269. https://doi.org/10.15210/lepaarq.v14i27.10518
Seção
Dossiê Arqueologia Sub-aquática