Análise da aprovação do novo marco legal do saneamento (2020) a partir do “Narrative Policy Framework” (NPF)
Resumo
O presente texto tem como objetivo analisar o processo de aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) na Câmara Legislativa a partir Narrative Policy Framework (NPF). Com a aplicação do NPF é possível verificar como a produção das defesas das políticas públicas perpassam diferentes construções narrativas, a depender de como cada ator identifica, por exemplo, o papel e eficiência do Estado nas políticas. O artigo foi desenvolvido a partir da análise do Projeto de Lei do Novo Marco e de dois pareceres favoráveis ao mesmo. Ademais, os parágrafos de cada documento foram codificados em pelo menos um elemento narrativo com auxílio de software de análise qualitativa e, a partir disso, foi possível fazer comparações entre os três arquivos.
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Referências
BARCELOS, Márcio; RODRIGUES NETO, Damasio Duval. (2020). “Histórias na agenda: uma aplicação do ‘Narrative Policy Framework’”. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 6, p. 1632-1653.
BRASIL, Felipe.; CAPELLA, Ana Cláudia. (2016). “Apontamentos metodológicos para os estudos sobre a dinâmica das políticas públicas no Brasil: As conferências nacionais como indicadores de atenção nas comunidades de políticas.” SPG 26 - Políticas Públicas: Perspectivas contemporâneas e novas agendas de pesquisa. 41º Encontro Anual da ANPOCS.
CAMARGO, Thais Medina Coeli Rochel de. (2018). “Narrativas de políticas sobre aborto no Brasil: uma análise a partir do narrative policy framework”. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
CAPELARI, M.; ARAÚJO, S.; CALMON, P. (2015). “Advocacy Coalition Framework: Um Balanço Das Pesquisas Nacionais”. Administração Pública E Gestão Social, 7(2), 91-99.
CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. (2020). “Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil”. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 1498-1512.
CAPELLA, Ana Cláudia N. (2006). “Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. Políticas públicas no Brasil”. Rio de Janeiro: Fiocruz, v. 1, p. 87-124.
FIGUEIREDO, A. C., LIMONGI, F. D. M. P. (1999). “Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional.” Editora FGV.
FREITAS, A. (2016). “O presidencialismo da coalizão”. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer.
GOMES, Sandra; MOURA, Joana; ALVES, Jenair. (2020). “O Movimento Social Negro na Formação da Agenda Governamental: um estudo de caso do Plano Juventude Vival.” Caderno CRH, v. 32, p. 623-640.
JONES, M. D.; McBETH, M. K. A Narrative Policy Framework: Clear enough to be wrong? Policy Studies Journal, v. 38, n. 2, p. 329-353, 2010.
JONES, M. D., & Radaelli, C. M. (2015). “The Narrative Policy Framework: Child or monster?” Critical Studies Journal, 9(3), 339-355.
KINGDON, John. (2003). “Agendas, Alternatives and Public Policies”. Longman Classics in Political Science. 2nd edition.
MARQUES SCHAEFER, B. (2019). “Paulo Guedes e o (Neo) Liberalismo: Apontamentos Preliminares Acerca da Nova (Velha) Direita Brasileira”. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 4, n. 3, 5 dez.
RADAELLI, C. M., Dunlop, C. A., &Fritsch, O. (2013). “Narrating impactassessment in the European Union.” European Political Science,12, 500-521.
ROLAND, Nathalia; HELLER, Léo; REZENDE, Sonaly. (2020). “A entrada na agenda brasileira do Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985)”. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 1654-1671.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei 4162/ 2019. 2019.
SENADO FEDERAL. PARECER, DE 2020, do PL 4162/2019. Comissão de Meio Ambiente.
SENADO FEDERAL. PARECER Nº 71, DE 2020, do PL 4162/ 2019. Plenário. 2020b.
SHANAHAN, E. A.; JONES, M. D.; McBETH, M. K. Policy narratives and policy processes, Policy Studies Journal, v. 39, n. 3, p. 535–561, 2011.
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