Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS): o Ciclo Caat e suas contribuições

Nirce Saffer Medvedovski; Luisa de Azevedo dos Santos; Gustavo Benedetti Santiago

doi:10.15210/ee.v25i1.17259

Nirce Saffer Medvedovski Universidade Federal de Pelotas http://orcid.org/0000-0001-6437-9441
Luisa de Azevedo dos Santos Universidade Federal de Pelotas
Gustavo Benedetti Santiago Universidade Federal de Pelotas

DOI: https://doi.org/10.15210/ee.v25i1.17259

Palavras-chave: ATHIS. Ciclo CAAT. Lei 11.888/2008. Assistência Técnica.

Resumo

O artigo trata do cenário de debates e novas práticas da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, Lei n° 11.888 de 2008. Traz uma abordagem dos reflexos e impactos ocasionados após a destinação orçamentária de 2% do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil para o fomento da ATHIS, em 2017, junto com o fechamento do ciclo de dez anos da Lei em 2018, mostrando uma reativação em torno da Assistência Técnica, assunto reconhecido e defendido pelos profissionais arquitetos e urbanistas desde 1960. Apresentar e registrar essa crescente movimentação, através dos eventos e editais promovidos pelos conselhos, realizada através de levantamentos, demonstra tanto a importância do tema quanto a disseminação de como entender o processo de ATHIS e as formas de atuação. Assim, aponta-se os resultados desses eventos disparados após 2017, sendo o Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas, em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, responsável por realizar um Ciclo de Capacitação em Assistência Técnica no segundo semestre de 2017, compreendendo a importância do assunto no cenário acadêmico e municipal.

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Biografia do Autor

Nirce Saffer Medvedovski, Universidade Federal de Pelotas

Professora Doutora Nirce Saffer Medvedovski, Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UFPel - Universidade Federal de Pelotas, Campi Pelotas, Rua Benjamin Constant, 1359, CEP 96010-020, Pelotas, Rio Grande do Sul – Brasil.

Luisa de Azevedo dos Santos, Universidade Federal de Pelotas

Luisa de Azevedo dos Santos, Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UFPel - Universidade Federal de Pelotas, Campi Pelotas, Rua Benjamin Constant, 1359, CEP 96010-020, Pelotas, Rio Grande do Sul – Brasil.

Gustavo Benedetti Santiago, Universidade Federal de Pelotas

Gustavo Benedetti Santiago, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UFPel - Universidade Federal de Pelotas, Campi Pelotas, Rua Benjamin Constant, 1359, CEP 96010-020, Pelotas, Rio Grande do Sul - Brasil.

Referências

BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/Leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 21 nov. 2016.

BRASIL. Ministério das Cidades. Experiências em habitação de interesse social no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação, 2007. Disponível em: http://www.fna.org.br/wp-content/uploads/2019/04/FNA-Assist%C3%AAncia-T%C3%A9cnica-um-direito-de-todos.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.

BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo. Universidade São Judas Tadeu, n 1, 2008. Disponível em: https://usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em: 8 nov. 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 24 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm. Acesso em: 14 set. 2019.

CAU/BR. 56ª Plenária: CAU destinará recursos para assistência técnica de habitação social.

Brasília, 1 ago. 2016. Disponível em: https://www.caubr.gov.br/56a-plenaria-cau-destinara-recursos-para-projetos-e-obras-de-assistencia-tecnica/. Acesso em: 14 set. 2019.

CAU/DATAFOLHA. O maior diagnóstico sobre arquitetura. Disponível em: https://www.caubr.gov.br/pesquisa2015/. Acesso em: 19 set. 2019.

DISTRITO FEDERAL. Governo. Habita Brasília. Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br/habita-brasilia-2/. Acesso em: 20 set. 2019.

DOS SANTOS, Luisa de Azevedo. Aplicabilidades da assistência técnica: um estudo das diferentes modalidades de aplicação da Lei 11.888/2008 no contexto atual (2017-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal de Pelotas. Pelotas. 2019.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS. Assistência técnica e direito à cidade. Rio de Janeiro: Conselho de Arquitetura e Urbanismo, 2014. Disponível em: http://www.fna.org.br/2019/07/11/assistencia-tecnica-e-direito-a-cidade/. Acesso em: 17 ago. 2019.

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (RS). Manual para a implantação da assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social. 2010. Disponível em: http://iabrs.org.br/downloads/IAB_manual_AT.pdf?utm_source=Mailee&utm_medium=email&utm_campaign=IABRS+e+a+Pol%C3%ADtica+Habitacional&utm_term=&utm_content=IAB-RS+e+a+Pol%C3%ADtica+Habitacional. Acesso em: 24 nov. 2016.

LEFEVBRE, Henri. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2008.

MARICATO, E. Conhecer para resolver a cidade ilegal: textos. São Paulo: USP. FAU. Labhab, 2014. Disponível em: http://labhab.fau.usp.br/biblioteca/textos/maricato_conhecercidadeilegal.pdf. Acesso em: 18 set. 2019.

MARICATO, E. O direito à cidade depende da democratização do uso e a ocupação do solo. Entrevista. Rede Mobilizadores COEP. 2013. Disponível em https://erminiamaricato.net/2014/04/08/o-direito-a-cidade-depende-da-democratizacao-do-uso-e-a-ocupacao-do-solo/. Acesso em: 18 set. 2019.

MÜLLER, J. O projeto de um novo Pestano. Diário Popular Online, Pelotas, 10 maio 2019. Disponível em: http://bit.ly/2HaAbdf. Acesso em: 14 set. 2019.

SAERGS. Programa ATME: assistência técnica gratuita à moradia econômica. Porto Alegre: Proarte, 1977.

SANTOS, A. R. dos. Habitação popular, cidades e geologia. Minha Cidade, ano 17, n. 197, p. 5, dez. 2016 Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/17.197/6329. Acesso em: 23 ago. 2019.