Reflexões sobre experiências de racismo institucional e ambiental de comunidades remanescentes de quilombos do Recôncavo da Bahia.
Resumo
O artigo procura fazer algumas considerações sobre as experiências de racismo institucional e ambiental vivenciadas pelas comunidades remanescentes de quilombo do Recôncavo da Bahia e seus reflexos sobre o acesso desses grupos a bens, serviços sociais e a assunção da cidadania plena. Para tal, realizamos uma etnografia sobre os conflitos vivenciados nos processos de regularização territorial dessas coletividades tendo por base nossa experiência de pesquisa na região, dados oficiais, investigações acadêmicas, notícias de jornais, dentre outras fontes. A análise de casos exemplares revela que apesar da existência de leis e políticas afirmativas voltadas para a questão, prevalecem os interesses de grandes proprietários de terras e empreendimentos privados de interesse estatal configurando um ciclo cumulativo de danos e prejuízos a esses grupos. Abstract: The article tries to make some considerations about the experiences of institutional and environmental racism experienced by the quilombo remnant communities of the Recôncavo of Bahia and its reflections on the access of these groups to goods, social services and the assumption of full citizenship. To this end, we conducted an ethnography on the conflicts experienced in the processes of territorial regularization of these collectivities, based on our experience of research in the region, official data, academic investigations, news from newspapers, among other sources. The analysis of exemplary cases reveals that despite the existence of affirmative laws and policies focused on the issue, the interests of large landowners and private enterprises of state interest prevail, setting a cumulative cycle of damages and losses to these groups.Referências
BERTUSSI, Mayra Lafoz. “Faxinais: um olhar sobre a territorialidade, reciprocidade e identidade étnica”. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; SOUZA, Roberto Martins de (Orgs.). Terras de Faxinais. Manaus: Edições da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 2009, p.150-166.
BANTON, Michael. A ideia de raça. São Paulo: Edições 70/Martins Fontes, 1977.
CARVALHO, Ana Paula Comin de. Reconhecimentos dos direitos quilombolas na Bahia: Balanços e Perspectivas. Trabalho apresentado na 29° Reunião da Associação Brasileira de Antropologia. Natal/UFRN, ago. 2014.
CARVALHO, Ana Paula Comin de; HEIMER. MIchael. Análise dos impactos do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, Maragojipe/BA, com o auxílio da Geotecnologia. Trabalho apresentado no IV Congresso Latino Americano de Antropologia. Cidade do México/UNAM, out. 2015.
CARVALHO, Ana Paula Comin de. Comunidades Remanescentes de Quilombo na Bahia: conflitos territoriais e articulações identitárias. In: OLIVEIRA, Rosy et al (Orgs). Territorialidades negras em questão: conflitos, lutas por direitos e reconhecimento. Editora UFRB/FT/MC&G Editorial, Brasília, 2016ª, p.13-28.
CARVALHO, Ana Paula Comin de. Tecnologias de governo, regularização de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais. In: Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 22, n. 46, jul./dez, 2016b p. 131-157.
CARVALHO, Márcia Aparecida e SCHULTZ, Gabriel. Conflitos envolvendo lixões e aterros sanitários no Brasil: casos clássicos de injustiça ambiental. In: Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente: Desenvolvimento, conflitos territoriais e saúde: ciência e movimentos sociais para a Justiça ambiental nas políticas públicas, 2, ABRASCO, Belo Horizonte, 12-22 outubro de 2014.
CRUZ, Ana Paula Batista da Silva. Costurando os retalhos: um estudo sobre a comunidade Santiago do Iguape. Paper apresentado no III EBECULT. UFRB/Cachoeira, 2012.
FILHO, Walter Fraga. Encruzilhadas da liberdade: Histórias de escravos e libertos na Bahia (1870- 1910). Campinas: Editora da Unicamp, 2006.
GELEDÉS. Racismo Institucional. Uma abordagem conceitual. ONU Mulheres.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Ed. Centauro, 2004.
HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. In: Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente. v.3, n.1, Artigo 2, jan./ abril 2008.
O’DWYER, Eliane C. “O quilombo e as fronteiras da antropologia”. In.: Revista Contemporânea de Antropologia – Antropolítica. Universidade Federal Fluminense (UFF), vol. 19, 2005, p.91-111.
PORTO, Marcelo Firpo; PACHECO, Tania; LEROY, Jean-Pierre. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa dos conflitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
TERRA DE DIREITOS; COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (Orgs). Racismo e violência contra quilombolas no Brasil. Curitiba: Terra de Direitos, 2018
SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: Engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
ZAGATTO, Bruna Pastro. Sobreposições territoriais no Recôncavo Baiano: A Reserva Extrativista Baia do Iguape, Territórios Quilombolas e Pesqueiros e Polo Industrial Naval. In: RURIS. v. 7, n.2, set. 2013, p.13-32.
ZHOURI, Andréa; GESTA, Raquel Oliveira. Conflitos entre desenvolvimento e meio ambiente no Brasil: desafios para a antropologia e os antropólogos. In: Desafios da Antropologia Brasileira. Bela Feldman-Bianco (Org.). Brasília. ABA, 2013, p.75-108.
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