À procura do “sujeito racista”: a segregação da população cigana como caso paradigmático

Palavras-chave: Racismo institucional, População cigana, Segregação em Portugal

Resumo

Este artigo procura delinear diversas noções de racismo, desde o entendimento eurocêntrico proposto pela chamada tradição UNESCO no início da década de 1950 até às críticas de intelectuais como Césaire e Carmichael/Turé e Hamilton nos anos 1960, e as reverberações destes debates no contexto europeu dos finais dos anos 1990, designadamente com a publicação do relatório Macpherson no contexto britânico. A partir desta discussão, é analisado um caso de estudo paradigmático da perpetuação do racismo em contextos democráticos – relacionado com a segregação da população cigana – revelador da sua legitimação através do funcionamento normal das instituições. Ancorando a reflexão no material empírico apresentado, o artigo dispensa a figura do “sujeito racista” e procura evidenciar os limites de uma abordagem liberal, positivista e eurocêntrica ao racismo – designadamente, a noção de racismo como preconceito do indivíduo acompanhado de ação discriminatória, requerendo a determinação de intenção, e que evade tanto a sua historicidade, como as suas expressões rotineiras nos contextos democráticos ocidentais contemporâneos. Abstract: This article attempts to outline different conceptions of racism, from the Eurocentric understanding proposed by the so-called UNESCO tradition in the early 1950s to the critique by intellectuals such as Césaire and Carmichael/Turé and Hamilton in the 1960s, and the reverberations of these debates in the European context of the 1990s, in particular with the publication of the Macpherson report in the British context. Following this discussion, I analyze a case paradigmatic of the perpetuation of racism in democratic contexts – related to the segregation of the Roma population – revealing its legitimization through the normal functioning of institutions. By anchoring this reflection in the empirical material presented, the article dispenses with the "racist subject" and seeks to highlight the limits of a liberal, positivist and Eurocentric approach to racism - namely, the conception of racism as individual prejudice and discriminatory action, requiring the determination of intent, which evades both its historicity and its everyday expressions in contemporary Western, democratic contexts.

Biografia do Autor

Marta Araújo, CES - Universidade de Coimbra
Marta Araújo é Investigadora Principal do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde desenvolve investigação no Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe) e lecciona nos Programas de Doutoramento "Democracia no Século XXI" e "Human Rights in Contemporary Societies". É Investigadora Visitante na Universidade de Helsínquia (2018-2020) e Docente Convidada na "Black Europe Summer School" (International Institute for Research and Education - IIRE, Amsterdão). Tem publicado internacionalmente e integra o Conselho Editorial de publicações sobre sociologia, raça e educação no Brasil, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Portugal. Tem estado activamente envolvida em actividades de extensão, tanto com movimentos sociais de base como com escolas. Marta Araújo doutorou-se pela Universidade de Londres (Instituto da Educação - Department of Educational Foundations and Policy Studies), em 2003, com uma tese no âmbito da Sociologia da Educação sobre o impacto racializado das políticas públicas, mostrando como as iniciativas do Novo Partido Trabalhista de finais dos anos 90 perpetuaram as desigualdades raciais na educação. Desde então, tem expandido o seu trabalho de investigação para abordar a (re)produção e os desafios ao eurocentrismo e ao racismo, em duas linhas complementares: 1) eurocentrismo, produção de conhecimento, disseminação da história e lutas políticas; 2) políticas públicas, desigualdades raciais e lutas anti-racistas, com interesse particular pela educação.

Referências

ARAÚJO, Marta. Social sciences and the study of racism in Portugal, TOLERACE Working Paper, 1, Coimbra: CES, 2010. Disponível em: <https://www.ces.uc.pt/ces/projectos/tolerace/media/Araujo_2010_Social_Sciences_and_Racism_in_Portugal.pdf>. Acessado em: 19/02/2019.

ARAÚJO, Marta. A very ‘prudent integration’: white flight, school segregation and the depoliticization of (anti)racismo, Race, Ethnicity and Education, v. 19, n. 2, p. 300-323, 2016.

BONILLA-SILVA, Eduardo. Racial Attitudes or Racial Ideology? An Alternative Paradigm for Examining Actors Racial Views, Journal of Political Ideologies, v. 8, n. 1, p. 63-82, 2003.

BREARLEY, Margaret. The Persecution of Gypsies in Europe, American Behavioral Scientist, v. 45, n. 4, p. 588-599, 2001.

CARMICHAEL, Stokely/TURÉ, Kwame e Hamilton, Charles. Black Power: The Politics of Liberation in America. Nova Iorque: Vintage, 1992 [1967].

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa Editora. 1978[1955]. Trad. Noémia de Sousa.

COELHO, Adolpho. Os ciganos de Portugal: com um estudo sobre o calão. Lisboa: Imprensa Nacional, 1892.

EUROPEAN COMMISSION AGAINST RACISM AND INTOLERANCE (ECRI). Recommendation No.13 on Combating Anti-Gypsyism and Discrimination Against Roma. Estrasburgo: Conselho da Europa, 2011.

ESSED, Philomena. Understanding everyday racism. Newbury Park: Sage, 1991.

EUROPEAN MONITORING CENTRE ON RACISM AND XENOPHOBIA (EUMC). Annual Report. Viena: EUMC, 2004.

FLYVBJERG, Bent. Five Misunderstandings About Case-Study Research, Qualitative Inquiry, v. 12, n. 2, p. 219-245, 2006.

FUNDAMENTAL RIGHTS AGENCY (FRA). Fundamental Rights Report. Viena: FRA, 2017.

GILLBORN, David. Education and institutional racism. London: Institute of Education, University of London, 2002.

GILROY, Paul. The End of Anti-Racism. IN DONALD, James e RATTANSI, Ali. 'Race', culture, and difference. Londres: Sage, p. 49–61, 1992.

GOLDBERG, David T. The Racial State. Malden: Wiley-Blackwell, 2002.

HELLEINER, Jane. Celts and Tinkers: Colonial Antecedents of Anti-Traveller Racism in Ireland, Ethnic and Racial Studies, v. 18, n. 3, p. 532-554, 1995.

HENRIQUES, Julian. Social psychology and the politics of racism. IN HENRIQUES, Julian; HOLLWAY, Wendy, C. URWIN, Cathy; VENN, Couze & WALKERDINE, Valerie. Changing the Subject: psychology, social regulation and subjectivity, London: Routledge, p. 60-90, 1984.

HESSE, Barnor. Im/plausible Deniability. Racism's Conceptual Double Bind. Social Identities, v. 10, n.1, p. 9-29, 2004a.

HESSE, Barnor. Discourse on Institutional Racism: the genealogy of a concept, IN LAW, Ian; PHILIPS, Deborah e TURNEY, Laura. Institutional Racism in Higher Education. Stoke-on-Trent: Trentham Books, p. 131-147, 2004b.

HESSE, Barnor. Racialized modernity: an analytics of white mythologies, Ethnic and Racial Studies, v. 30, n. 4, p. 643-663, 2007.

LENTIN, Alana. Racism and Anti-Racism in Europe. London: Pluto Press, 2004.

MACPHERSON, William. The Stephen Lawrence inquiry: report of an inquiry by Sir William Macpherson of Cluny (Cm 4262-I). London: HMSO, 1999.

MALAN, Saskia. Conceptual Metaphors in South African Political Speeches (1994-2001), Stellenbosch Papers in Linguistics, v. 38, p. 73-106, 2008.

MARINARO, Isabella e SIGONA, Nando. Introduction: Anti-Gypsyism and the politics of exclusion: Roma and Sinti in contemporary Italy, Journal of Modern Italian Studies, v. 16, n. 5, p. 583-589, 2011.

MENINI, Natally. Indesejáveis do Reino: procedimentos de exclusão e políticas discriminatórias aplicadas aos ciganos no Império Português. Temporalidades: Revista de HIstória, v. 6, n. 2, p. 200-214.

NEAL, Sarah. The Scarman Report, the Macpherson Report and the Media: How Newspapers Respond to Race-centred Social Policy Interventions’, Journal of Social Policy, v. 32, n. 1, p. 55-74, 2003.

SEABRA, Teresa; MATEUS, Sandra; MATIAS, Ana.; ROLDÃO, Cristina. Imigração e escolaridade: trajetos e condições de integração. IN CARMO, Renato et al. Desigualdades sociais: Portugal e a Europa. Lisboa: Mundos Sociais, 2018, p. 301-314

TOMA, Maristela. Imagens do Degredo: História, Legislação e Imaginário (A pena de degredo nas Ordenações Filipinas). UNICAMP, São Paulo: Dissertação de Mestrado, 2002.

UNESCO. UNESCO and its programme: The Race Question. Paris: UNESCO, 1950.

Publicado
2019-06-30
Como Citar
Araújo, M. (2019). À procura do “sujeito racista”: a segregação da população cigana como caso paradigmático. Cadernos Do LEPAARQ (UFPEL), 16(31), 147-162. https://doi.org/10.15210/lepaarq.v16i31.14940
Seção
Dossiê Comunidades Quilombolas, Negras, Ciganas e Indígenas na América Latina: Racismos Institucional e Epistemológico