À procura do “sujeito racista”: a segregação da população cigana como caso paradigmático
Resumo
Este artigo procura delinear diversas noções de racismo, desde o entendimento eurocêntrico proposto pela chamada tradição UNESCO no início da década de 1950 até às críticas de intelectuais como Césaire e Carmichael/Turé e Hamilton nos anos 1960, e as reverberações destes debates no contexto europeu dos finais dos anos 1990, designadamente com a publicação do relatório Macpherson no contexto britânico. A partir desta discussão, é analisado um caso de estudo paradigmático da perpetuação do racismo em contextos democráticos – relacionado com a segregação da população cigana – revelador da sua legitimação através do funcionamento normal das instituições. Ancorando a reflexão no material empírico apresentado, o artigo dispensa a figura do “sujeito racista” e procura evidenciar os limites de uma abordagem liberal, positivista e eurocêntrica ao racismo – designadamente, a noção de racismo como preconceito do indivíduo acompanhado de ação discriminatória, requerendo a determinação de intenção, e que evade tanto a sua historicidade, como as suas expressões rotineiras nos contextos democráticos ocidentais contemporâneos. Abstract: This article attempts to outline different conceptions of racism, from the Eurocentric understanding proposed by the so-called UNESCO tradition in the early 1950s to the critique by intellectuals such as Césaire and Carmichael/Turé and Hamilton in the 1960s, and the reverberations of these debates in the European context of the 1990s, in particular with the publication of the Macpherson report in the British context. Following this discussion, I analyze a case paradigmatic of the perpetuation of racism in democratic contexts – related to the segregation of the Roma population – revealing its legitimization through the normal functioning of institutions. By anchoring this reflection in the empirical material presented, the article dispenses with the "racist subject" and seeks to highlight the limits of a liberal, positivist and Eurocentric approach to racism - namely, the conception of racism as individual prejudice and discriminatory action, requiring the determination of intent, which evades both its historicity and its everyday expressions in contemporary Western, democratic contexts.Referências
ARAÚJO, Marta. Social sciences and the study of racism in Portugal, TOLERACE Working Paper, 1, Coimbra: CES, 2010. Disponível em: <https://www.ces.uc.pt/ces/projectos/tolerace/media/Araujo_2010_Social_Sciences_and_Racism_in_Portugal.pdf>. Acessado em: 19/02/2019.
ARAÚJO, Marta. A very ‘prudent integration’: white flight, school segregation and the depoliticization of (anti)racismo, Race, Ethnicity and Education, v. 19, n. 2, p. 300-323, 2016.
BONILLA-SILVA, Eduardo. Racial Attitudes or Racial Ideology? An Alternative Paradigm for Examining Actors Racial Views, Journal of Political Ideologies, v. 8, n. 1, p. 63-82, 2003.
BREARLEY, Margaret. The Persecution of Gypsies in Europe, American Behavioral Scientist, v. 45, n. 4, p. 588-599, 2001.
CARMICHAEL, Stokely/TURÉ, Kwame e Hamilton, Charles. Black Power: The Politics of Liberation in America. Nova Iorque: Vintage, 1992 [1967].
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Sá da Costa Editora. 1978[1955]. Trad. Noémia de Sousa.
COELHO, Adolpho. Os ciganos de Portugal: com um estudo sobre o calão. Lisboa: Imprensa Nacional, 1892.
EUROPEAN COMMISSION AGAINST RACISM AND INTOLERANCE (ECRI). Recommendation No.13 on Combating Anti-Gypsyism and Discrimination Against Roma. Estrasburgo: Conselho da Europa, 2011.
ESSED, Philomena. Understanding everyday racism. Newbury Park: Sage, 1991.
EUROPEAN MONITORING CENTRE ON RACISM AND XENOPHOBIA (EUMC). Annual Report. Viena: EUMC, 2004.
FLYVBJERG, Bent. Five Misunderstandings About Case-Study Research, Qualitative Inquiry, v. 12, n. 2, p. 219-245, 2006.
FUNDAMENTAL RIGHTS AGENCY (FRA). Fundamental Rights Report. Viena: FRA, 2017.
GILLBORN, David. Education and institutional racism. London: Institute of Education, University of London, 2002.
GILROY, Paul. The End of Anti-Racism. IN DONALD, James e RATTANSI, Ali. 'Race', culture, and difference. Londres: Sage, p. 49–61, 1992.
GOLDBERG, David T. The Racial State. Malden: Wiley-Blackwell, 2002.
HELLEINER, Jane. Celts and Tinkers: Colonial Antecedents of Anti-Traveller Racism in Ireland, Ethnic and Racial Studies, v. 18, n. 3, p. 532-554, 1995.
HENRIQUES, Julian. Social psychology and the politics of racism. IN HENRIQUES, Julian; HOLLWAY, Wendy, C. URWIN, Cathy; VENN, Couze & WALKERDINE, Valerie. Changing the Subject: psychology, social regulation and subjectivity, London: Routledge, p. 60-90, 1984.
HESSE, Barnor. Im/plausible Deniability. Racism's Conceptual Double Bind. Social Identities, v. 10, n.1, p. 9-29, 2004a.
HESSE, Barnor. Discourse on Institutional Racism: the genealogy of a concept, IN LAW, Ian; PHILIPS, Deborah e TURNEY, Laura. Institutional Racism in Higher Education. Stoke-on-Trent: Trentham Books, p. 131-147, 2004b.
HESSE, Barnor. Racialized modernity: an analytics of white mythologies, Ethnic and Racial Studies, v. 30, n. 4, p. 643-663, 2007.
LENTIN, Alana. Racism and Anti-Racism in Europe. London: Pluto Press, 2004.
MACPHERSON, William. The Stephen Lawrence inquiry: report of an inquiry by Sir William Macpherson of Cluny (Cm 4262-I). London: HMSO, 1999.
MALAN, Saskia. Conceptual Metaphors in South African Political Speeches (1994-2001), Stellenbosch Papers in Linguistics, v. 38, p. 73-106, 2008.
MARINARO, Isabella e SIGONA, Nando. Introduction: Anti-Gypsyism and the politics of exclusion: Roma and Sinti in contemporary Italy, Journal of Modern Italian Studies, v. 16, n. 5, p. 583-589, 2011.
MENINI, Natally. Indesejáveis do Reino: procedimentos de exclusão e políticas discriminatórias aplicadas aos ciganos no Império Português. Temporalidades: Revista de HIstória, v. 6, n. 2, p. 200-214.
NEAL, Sarah. The Scarman Report, the Macpherson Report and the Media: How Newspapers Respond to Race-centred Social Policy Interventions’, Journal of Social Policy, v. 32, n. 1, p. 55-74, 2003.
SEABRA, Teresa; MATEUS, Sandra; MATIAS, Ana.; ROLDÃO, Cristina. Imigração e escolaridade: trajetos e condições de integração. IN CARMO, Renato et al. Desigualdades sociais: Portugal e a Europa. Lisboa: Mundos Sociais, 2018, p. 301-314
TOMA, Maristela. Imagens do Degredo: História, Legislação e Imaginário (A pena de degredo nas Ordenações Filipinas). UNICAMP, São Paulo: Dissertação de Mestrado, 2002.
UNESCO. UNESCO and its programme: The Race Question. Paris: UNESCO, 1950.
Copyright (c) 2019 Marta Araujo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os Cadernos do LEPAARQ publicam artigos em português, espanhol, italiano, francês e inglês, sem cobrança de nenhum tipo de taxa em nenhum momento, respeitando a naturalidade e o estilo dos autores. As provas finais serão enviadas aos autores, para sua conferência antes da publicação. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. O periódico Cadernos do LEPAARQ oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Os textos publicados poderão ser depositados imediatamente pelos autores em suas páginas pessoais, redes sociais e repositórios de textos.Nesse sentido, o periódico não tem fins lucrativos, de modo que os direitos autorais dos artigos publicados pertencerão aos respectivos autores e estes não receberão nenhuma forma de remuneração. Dessa forma, ao enviar o artigo, o autor do mesmo estará automaticamente aceitando esta condição. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados deve ser apenas informada pelos seus respectivos autores ao conselho editorial do periódico. OBS. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.