O extensionista em tempos de pandemia: relato de experiência da extensão em direito realizada por meio do canal virtual do instagram @coronajur_ufn
Resumo
Este relato é resultado da atuação das acadêmicas de Direito da Universidade Franciscana junto ao projeto de extensão @coronajur_ufn, inserido no currículo regular do Curso de Direito e executado por meio remoto, via redes sociais, durante o primeiro semestre de 2020. Aqui, apresenta-se o relatório da experiência de uma das equipes participantes, destacando-se o resultado da pesquisa e execução para as publicações relacionadas ao tratamento das medidas e consequências jurídicas e sociais enfrentadas pela comunidade na busca da concessão dos benefícios de seguridade social durante a pandemia da Covid-19.Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 de ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasil: Congresso Nacional, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em 14 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.892, de 02 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019. Brasil: Congresso Nacional, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm. Acesso em 14 de ago. 2020.
BRASIL.Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Portaria Conjunta nº 9381, de 07 de abril de 2020.
BRASIL. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dai outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 243, 19 de dezembro de 2018. Seção 1, p. 49.
CORONAJUR_UFN. O Canal Jurídico da UFN no Combate à COVID-19. Santa Maria (Rio Grande do Sul), 20 abr. 2020. Instagram: @coronajur_ufn. Disponível em: https://www.instagram.com/coronajur_ufn/. Acesso em: 22 ago. 2020.
INSS. Instituto Nacional do Seguro Social. Exigência: INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos.Disponível em : https://www.inss.gov.br/exigencia-inss-comeca-a-notificar-segurados-com-pendencias-nos-requerimentos/. Acesso em: 15 ago. 2020.
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO. Protocolo nº 00405.012441/2020-53, de 28 de maio de 2020. Dispõe sobre informações referente a Lei nº 13.982/2020. Disponível em: http://sapien.agu.gov.br. Acesso em 15 ago. 2020.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
SANTOS B. S.; ALMEIDA FILHO N. (Org.). A Universidade no século XXI: por uma universidade nova. Coimbra: Almedina, 2008.
SANTOS, Marcos Pereira dos. Extensão universitária: espaço de aprendizagem profissional e suas relações com o ensino e a pesquisa na educação superior. Revista Conexão UEPG, v. 8, n. 2, p. 154-163, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=514151728002. Acesso em: 15 ago. 2020.
SOUZA, Márcio Vieira de; GIGLIO, Kamil. Mídias Digitais, Redes Sociais e Educação em Rede: Experiências na Pesquisa e Extensão Universitária. Editora Blucher, 2015. Disponível em: https://openaccess.blucher.com.br/article-list/midias-digitais-288/list#undefined. Acesso em: 15 ago. 2020.
TAUCHEN, Gionara. O princípio da indissociabilidade universitária: um olhar transdisciplinar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2009. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2854/1/000418585Texto%2bCompleto-0.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.
UNIVERSIDADE FRANCISCANA. Projeto Pedagógico Institucinal, 2019. Políticas de Extensão. Disponível em: https://issuu.com/editoraufn/docs/ppi_ufn_interativo. Acesso em: 22 ago. 2020.
Copyright (c) 2020 Expressa Extensão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. O Conselho Editorial não se responsabiliza por opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos publicados. Os trabalhos aceitos para publicação passam a ser de propriedade da Expressa Extensão, não podendo, o autor, reclamar, em qualquer época ou sob qualquer pretexto,remuneração ou indenização pela publicação. A reimpressão, total ou parcial, dos trabalhos publicados é sujeita à autorização expressa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. OBS. Cabe(m) ao(s) autor(es) as devidas autorizações de uso de imagens com direito autoral protegido (Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998), que se realizará com o aceite no ato do preenchimento da ficha de inscrição via web.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.