Acesso de indígenas e quilombolas na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Otto Vinicius Agra Figueiredo

Resumo


O artigo se insere na área de estudo das políticas de ações afirmativas no ensino superior brasileiro caracterizadas pela inclusão de estudantes negros, de baixa renda, oriundos de escolas públicas, indígenas e quilombolas. O principal objetivo é analisar parte dos dados sobre o acesso de estudantes indígenas e quilombolas na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, que apresenta lacunas quanto à produção científica sobre a presença de indígenas e quilombolas nas universidades brasileiras, bem como análise documental, notadamente o Relatório da Política de Ações Afirmativas da UEFS: o sistema de reserva de vagas (2007-2017). Os resultados apontam que as ações afirmativas têm potencial para promover a diversidade social e étnico-racial na universidade, mas no caso da UEFS, no período analisado, os dados indicam que a reserva de vagas não garantiu a inclusão de indígenas e quilombolas de forma satisfatória. Aponta-se a importância de estudos que respondam aos desafios da inclusão educacional de indígenas e quilombolas no ensino superior brasileiro.

 

Abstract: The article is part of the study area of affirmative action policies in Brazilian higher education characterized by the inclusion of black low income students from public schools, indigenous and quilombolas. The main objective is to analyze part of the data about the access of indigenous and quilombolas students at the State University of Feira de Santana (UEFS). We used bibliographic research, which presents gaps in the scientific production about the presence of indigenous and quilombolas in Brazilian universities, as well as documentary analysis, notably the UEFS Affirmative Action Policy Report: the reserve system of vacancies (2007- 2017). The results indicate that affirmative actions have the potential to promote social and ethnic-racial diversity in the university, but in the case of UEFS, in the analyzed period, the data indicate that the reservation of vacancies did not guarantee the inclusion of natives and quilombolas in a satisfactory way . It is pointed out the importance of studies that respond to the challenges of the educational inclusion of natives and quilombolas in Brazilian higher education.


Palavras-chave


Políticas de ações afirmativas, Ensino superior, Estudantes indígenas e quilombolas, Racismo institucional

Texto completo:

PDF

Referências


CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Resolução n. 34/2006, de 20 de julho de 2006. Estabelece reserva de vagas para os cursos de graduação da UEFS, para grupos historicamente excluídos, realizado através do processo seletivo de acesso ao ensino superior. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador-BA, 01 ago 2006.

DAMASCENO, Karine T. Movimento negro, um breve panorama dos anos 2000. In: SANTIAGO, Ana Rita et al. (Orgs.). Descolonização do conhecimento no contexto afro-brasileiro. Cruz das Almas/BA: UFRB, 2017, p. 181–194.

FERES JUNIOR, João; DAFLON, Verônica T.; CAMPOS, Luiz A. Ação afirmativa, raça e racismo: uma análise das ações de inclusão racial nos mandatos de Lula e Dilma. Revista de Ciências Humanas, v. 12, n. 2, p. 399–414, 2012.

GOMES, Joaquim Barbosa B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional Brasileiro. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005. p. 47 – 82.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: CAVALLEIRO, Eliane dos Santos (Org.). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005, p. 37 – 62.

GOMES, Nilma L. Para além das bolsas acadêmicas: ações afirmativas e o desafio da permanência dos(as) jovens negros(as) na universidade pública. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; MOEHLECKE, Sabrina. (Orgs.). Ações afirmativas nas políticas educacionais, o contexto pós-Durban. São Carlos: EdUFSCAR, 2009, p. 197-211.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio A. Acesso de negros às universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 247–268, mar. 2003.

HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Brasília, 2001.

HERINGER, Rosana; FEREIRA, Renato. Análise das principais políticas de inclusão de estudantes negros no ensino superior no Brasil no período 2001-2008. In: PAULA, Marilene de; HERINGER, Rosana. (Orgs.). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro, Brasil: Heinrich Böll Stiftung : Actionaid, 2009, p. 135–194.

JACCOUD, Luciana B.; BEGHIN, Natalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. 1 ed. Brasília: IPEA, 2002.

MARTINS, Sergio da S. Ação Afirmativa e Desigualdade Racial no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 4, n. 1, p. 202, 1 jan. 1996.

Mais de 90% dos aprovados no Sisu para Uefs são da Bahia - Notícias - Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Governo da Bahia. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2019.

QUEIROZ, Delcele M. Raça, gênero e educação superior. Tese (Doutorado em Educação)—Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2001.

SILVA, Paulo Vinicius B. da et al. Políticas afirmativas. In: SILVA, Paulo Vinicius B.; RÉGIS, Kátia; MIRANDA, Shirley A. de (Orgs.). Educação das relações étnico-raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB-UFPR e ABPN, 2018. p. 561 – 621.

SILVA, Tatiana D. Panorama social da população negra. In: SILVA, Tatiana D.; GOES, Fernanda L. (Orgs.). Igualdade racial no Brasil: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes. Brasília: IPEA, 2013, p. 13–28.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 219–246, nov. 2002.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Políticas de ação afirmativa no ensino superior: o balanço de uma década. Anais eletrônicos do 35 Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). Anais...Caxambu: ANPOCS, 2011. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2018.

TAYLOR, Robert S. Rawlsian Affirmative Action. Ethics, v. 119, n. 3, p. 476–506, 1 abr. 2009.

UEFS. Relatório da Política de Ações Afirmativas da UEFS: o sistema de reserva de vagas (2007-2017). Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana. Disponível em: . Nov. 2018. Acesso em: 14 jan. 2019.

VALVERDE, Danielle O.; STOCCO, Lauro. Notas para a interpretação das desigualdades raciais na educação. In: BONETTI, Aline; ABREU, Maria Aparecida (Orgs.). Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil. Brasília: IPEA, 2011. p. 149 – 160.




DOI: http://dx.doi.org/10.15210/lepaarq.v16i31.14947

 
Contador de visitas