v. 5 n. 1 (2019): Revista da Faculdade de Direito de Pelotas

Artigos

• Prefácio

  Gustavo Castagna Machado, Guilherme Camargo Massaú

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• Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento "outro" a partir da diferença colonial

  Catherine Walsh

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• Discussões legislativas do Código Civil de 1916: uma revisão historiográfica

  Gisele Mascarelli Salgado

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• A influência de Fritz Fleiner no Direito Administrativo brasileiro

  Guilherme Ricken

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• Die Umsetzung der Aarhus-Konvention in das europäische und deutsche Recht

  Ana Clara Gonçalves Discacciati

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• Recolha coativa de provas no corpo do investigado: breve contributo crítico sobre sua validade processual-penal à luz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional de Portugal

  Francisco de Assis de França Junior

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• Uma análise da decisão do STF no HC nº 126.292 e na ADC nº 44: o sepultamento do princípio da presunção de inocência e o funeral do estado democrático de direito?

  Cristian Kiefer da Silva

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• Direitos humanos dos trabalhadores e a convenção 187 da OIT: educação para a formação cultural e preventiva face aos riscos de acidentes no trabalho

  Rodrigo Rebello Campos

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• Os impactos da reforma trabalhista no setor bancário: a inconstitucionalidade da redução salarial

  Adélia Procópio Camilo, Jaqueline Nery da Cruz

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• A distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista

  Jamila Wisóski Moysés Etchezar

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• Mediação no Processo do Trabalho

  Carolina Ellwanger, Bruna Lucchesi Koury

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• A ideologia jurídica processual: a finalidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

  Bernardo Silva de Seixas

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• Após mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas: constatações

  Henrique Avelino Lana

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• Ativismo judicial: vontade de poder ou vontade de constituição? Uma leitura do instituto à luz do diálogo Hesse-Lassale

  Jussara Maria Moreno Jacintho, Eduardo Gomes Ribeiro Maia

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• Desvelando o Grande Irmão. Fake News e Democracia: novos desafios do direito constitucional contemporâneo

  Guilherme Mello Graça

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• John Locke a partir de John Locke: algo contra as incompreensões acerca de suas ideias

  Paulo Silas Taporosky Filho

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