O Papel dos Movimentos Populares na Implantação de uma Política Sanitária

The Role of Popular Movements in the Implementation of a Health Policy

Resumo

Resumo: A implementação de políticas sanitárias contemporâneas, especificamente no que tange às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), é analisada como um processo resultante da convergência entre recomendações de organismos internacionais, como a OMS pós-Declaração de Alma-Ata, e a pressão contínua de movimentos populares. O artigo examina como a institucionalização dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da PNPIC em 2006, reflete uma transição paradigmática da racionalidade biomédica para modelos terapêuticos mais holísticos e humanizados. Destaca-se que a participação da comunidade e de movimentos sociais, fundamentada em saberes tradicionais e na multirreferencialidade, foi determinante para superar a hegemonia do modelo hospitalocêntrico e garantir o reconhecimento de terapias como a fitoterapia e a acupuntura. Sob as lentes teóricas de Guattari e Harvey, a análise sublinha que a saúde pública é um campo de disputa sociopolítica, onde a organização popular atua na subjetivação coletiva e na promoção da cidadania. Conclui-se que a eficácia da política sanitária depende da articulação entre a gestão estatal e a mobilização social, consolidando a saúde como um direito integral que abrange as dimensões biológica, social e cultural do indivíduo.

Palavras-Chave: Movimentos Populares, Política Sanitária, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Abstract: The implementation of contemporary health policies, specifically regarding Integrative and Complementary Health Practices (PICS), is analyzed as a process resulting from the convergence between recommendations by international bodies, such as the WHO post-Alma-Ata Declaration, and the continuous pressure from popular movements. The article examines how the institutionalization of these practices within the Unified Health System (SUS), through the PNPIC in 2006, reflects a paradigmatic transition from biomedical rationality toward more holistic and humanized therapeutic models. It is highlighted that community participation and social movements, grounded in traditional knowledge and multireferentiality, were determinant in overcoming the hegemony of the hospital-centric model and ensuring the recognition of therapies such as phytotherapy and acupuncture. Through the theoretical lenses of Guattari and Harvey, the analysis underscores that public health is a field of sociopolitical dispute, wherein popular organization acts upon collective subjectivation and the promotion of citizenship. It is concluded that the efficacy of health policy depends on the articulation between state management and social mobilization, consolidating health as an integral right that encompasses the biological, social, and cultural dimensions of the individual.

Keywords: Popular Movements, Health Policy, Integrative and Complementary Health Practices (PICS).

Resumo e palavras-chave produzidos e traduzidos por IA.