Propriedade Intelectual e Direitos Autorais / Copyright

A Revista CEDEPEM  assegura que seus processos editoriais sejam rigorosos, transparentes e alinhados à missão da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO), cuja finalidade é:

  • fomentar a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo mediante cooperação internacional;
  • promover a cooperação administrativa entre as uniões e organizações competentes.

Assim, a revista busca garantir:

  • a salvaguarda dos direitos autorais;
  • a obtenção adequada de consentimentos de pesquisa;
  • o respeito às licenças de uso;
  • a validação final de publicação com base em normas éticas, honestas e transparentes.

Direitos de autores/as

Os/as autores/as de artigos aceitos para publicação na revista CEDEPEM mantêm seus direitos morais de autor, permanecendo responsáveis por eles.
No entanto, cedem gratuitamente todos os direitos patrimoniais à revista, o que implica que:

  • os direitos de impressão e reprodução, por qualquer meio, passam ao Comitê Editorial da Revista CEDEPEM;
  • os autores/as declaram não haver impedimento legal ou institucional para essa cessão;
  • assumem responsabilidade por qualquer ação futura de reclamação, demanda ou litígio envolvendo plágio, retificações ou objeções de terceiros.

Autores/as devem assinar e anexar ao artigo o Formulário de Aceitação ou Compromisso de Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor e Declaração de Conflitos de Interesses, no qual reconhecem a autorização concedida à revista e, por extensão, à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (BRASIL), para:

  • reproduzir o artigo por qualquer meio;
  • difundi-lo gratuitamente e sem limitações econômicas;
  • armazená-lo em sistemas e plataformas institucionais.

Recomenda-se aos autores/as depositar seus artigos em repositórios institucionais, redes sociais acadêmicas, páginas pessoais ou outras plataformas de divulgação científica. Isso favorece a circulação, impacto e possível aumento de citações e visibilidade do trabalho.

Obtenção de permissões

Os/as autores/as são responsáveis por obter todas as permissões necessárias para a reprodução total ou parcial de qualquer material que:

  • não esteja em domínio público;
  • não esteja sob licença livre;
  • pertença a outras instituições ou autores/as.

Sob nenhuma circunstância devem submeter à revista materiais de terceiros sem a permissão explícita dos detentores dos direitos.