Políticas linguísticas para surdos em países lusófonos
Resumo
Em diferentes países, pessoas surdas constituem minorias linguísticas cujas condições para o uso de suas línguas não são favoráveis. Este artigo objetiva discutir políticas linguísticas para surdos em países de língua portuguesa. Com base em autores da Política Linguística, bem como dos Estudos Surdos, a partir de uma pesquisa qualitativa e exploratória do tipo documental, buscou-se analisar documentos oficiais que regulamentam o uso e o ensino de línguas de sinais em oito países lusófonos. Observou-se que, em pelo menos metade desses países, as línguas de sinais permanecem oficialmente invisíveis; em alguns casos, embora já comecem a ser documentadas, seu uso e ensino não estão legalmente amparados. Considera-se, nesse sentido, que políticas linguísticas para surdos constituem um direito humano inalienável. Apesar de não serem suficientes, tais políticas são necessárias para a formação linguística e cultural dos surdos, propiciando cenários nos quais eles possam exercer seus direitos à aquisição de língua, à liberdade de comunicação e de expressão e às condições de igualdade.Downloads
Referências
ANGOLA. Resolução nº 1/13: Adesão de Angola à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Diário da República: Assembleia Nacional. 11 jan. 2013.
ANGOLA. Lei nº 10/16 de 27 de julho de 2016. Diário da República. I série, Nº 125. 27 jul. 2016.
ARAÚJO, G. A.; AGOSTINHO, A. L. S. Padronização das línguas nacionais de São Tomé e Príncipe. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, n. 26, p. 49-81, 2010.
AZEVEDO, M. J. S. Mapeamento e contribuições linguísticas do professor surdo aos índios surdos da etnia Sateré-Mawé na microrregião de Parintins. 2015. 115 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras e Artes) – Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2015.
BÄR, E. C.; RODRIGUES, C. S.; SOUZA, R. M. Quando a política linguística se funda na noção de deficiência: circularidade nos textos das leis e a ilusão da garantia de direitos linguísticos. Revista Digital de Políticas Linguísticas, v. 10, p. 103-125, 2018.
BAVO, N.; COELHO, O. Pertinência e urgência da língua de sinais (L1) e do português (L2/LE) no currículo dos alunos surdos em Moçambique. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 909-932, 2019. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p909-932
BENVENUTO, A.; SÉGUILLON, D. Primeiros banquetes dos surdos-mudos no surgimento do esporte silencioso. 1834-1942: por uma história política das mobilizações coletivas dos surdos. Moara, n. 45, p. 60-78, 2016. https://doi.org/10.18542/moara.v1i45.3707
BRASIL. Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF. 25 abr. 2002.
BRASIL. Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: Brasília, DF. 22 dez. 2005.
CALVET, L-J. As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola Editorial, 2007.
CARMO, P.; OLIVEIRA, R.; MINEIRO, A. Dicionário da Língua Gestual de São Tomé e Príncipe. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2014.
CARVALHO, P. V. O Abade de L’Epée no século XXI. In: JORNADAS DE LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA - LÍNGUA, ENSINO E INTERPRETAÇÃO, 1, 2012, Coimbra. Anais... Coimbra: ESEC, 2012. Disponível em: http://www.porsinal.pt/index.php?ps=artigos&idt=artc&cat=7&idart=307. Acesso em: 26 out. 2020.
CARVALHO, P. V. A emergência do léxico especializado na língua gestual portuguesa: proposta de construção de um dicionário terminológico bilíngue-bidirecional online. Revista Ideação, Foz do Iguaçu, v. 18, n. 1, p. 12-42, 2016.
COELHO, O.; CORREIA, F. S. Revolução de abril, educação de surdos/as e ensino da filosofia: da deficiência à pertença cultural. Educação, Sociedade e Cultura, Porto, n. 43, p. 103-119, 2014.
DE MEULDER, M. The Legal Recognition of Sign Languages. Sign Language Studies, v. 15, n. 4, p. 498-506, 2015. https://doi.org/10.1353/sls.2015.0018
FERREIRA-BRITO, L. Similarities and differences in two Brazilian Sign Language. Sign Language Studies, v. 42, p. 45-56, 1984. https://doi.org/10.1353/sls.1984.0003
FREIXO, A. Minha pátria é a língua portuguesa: a construção da ideia de lusofonia em Portugal. Rio de Janeiro: Apicuri, 2009.
FUSELLIER-SOUZA, I. Sémiogenèse de langues des signes. Etude de Langues de Signes Emergentes (LSE) pratiquées par de sourds brésiliens. 2004. 416 f. Tese (Doutorado em Sciences du Langage) – École Doctorale Cognition, Langage, Interaction, Université Paris 8, Paris, 2004.
GIROLETTI, M. F. P. Cultura surda e educação escolar Kaingang. 2008. 219 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
HLIBOK, T. H. Language Policy in Context of Sign Languages and Deaf Community Activism. Llengua, Societat i Comunicació, n. 16, p. 54-62, 2018.
LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p. 49-63, 2013. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100004
MARTINI, M.; MORGADO, M. Dicionário Escolar de Língua Gestual Guineense. Lisboa: Surd’Universo, 2008.
MARTINI, M.; MORGADO, M. Dicionário Prático de Língua Gestual Guineense: língua gestual guineense para todos. Lisboa: Surd’Universo, 2017.
MARTINS, M. Documentário sobre a Língua de Sinais da Guiné-Bissau. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO INES E SEMINÁRIO NACIONAL DO INES, 12; 18, 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: INES, 2013. p. 121-123. https://doi.org/10.24220/2318-0870v21n2a3277
MARTINS, V. R. O.; LACERDA, C. B. F. Educação inclusiva bilíngue para surdos: problematizações acerca das políticas educacionais e linguísticas. Revista de Educação, Campinas, v. 21, n. 2, p. 163-178, 2016.
MINEIRO, A.; CARMO, P. Língua Gestual de São Tomé e Príncipe: retrato dos primeiros gestos. Revista de Estudos Linguísticos da Universidade do Porto, Porto, v. 11, p. 161-182, 2016.
MORGADO, M.; MARTINS, M. Uma investigação na Guiné-Bissau: o nascimento da língua gestual. Boletim Rede Inclusão, n. 1, p. 16-16, jul. 2008.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique de 2004. Promulgada em 24 de novembro de 2004.
PALHA, S.; MINEIRO, A. Ensino de português a surdos em São Tomé e Príncipe: de um paradigma de exclusão até a inclusão. Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 32, n. 64, p. 1-13, 2019. https://doi.org/10.5902/1984686X38355
PAVÃO, A. C. O.; GOMES, A. P. G.; CASARIN, M. M. Dicionário da língua gestual cabo-verdiana. Santa Maria: Facos-UFSM, 2019.
PEREIRA, E. L. “Fazendo Cena na cidade dos mudos”: surdez, práticas sociais e uso da língua em uma localidade no sertão do Piauí. 2013. 418 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976. Promulgada em 25 de abril de 1976. Revisão de 1997.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de janeiro de 2008. Diário da República. 1.ª série. Nº 4-7. 7 jan. 2008.
PORTUGAL. Lei nº 21/2008 de 12 de maio de 2008. Diário da República. 1.ª série. Nº 91. 12 maio 2008.
QUADROS, R. M. Language Policies and Sign Languages. In: TOLLEFSON, J.; PÉREZ-MILLANS, M. (Eds.). The Oxford Handbook of Language Policy and Planning. Oxford University Press: Oxford, 2018. p. 1-23.
QUADROS, R. M. Libras. São Paulo: Parábola, 2019.
QUADROS, R. M.; CAMPELLO, A. R. S. A constituição política, social e cultural da língua brasileira de sinais - Libras. In: VIEIRA-MACHADO, L. M. C.; LOPES, M. C. (Orgs.). Educação de surdos: políticas, língua de sinais, comunidade e cultura surda. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010. p. 15-47.
RODRIGUES, C. H.; BEER, H. Direitos, políticas e línguas: divergências e convergências na/da/para educação de surdos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 661-680, 2016. https://doi.org/10.1590/2175-623661114
RODRIGUES, J. R.; VIEIRA-MACHADO, L. M. C. Primeiro Congresso Nacional para o Melhoramento das Condições dos Surdos-mudos - Lyon - 1879. Revista História da Educação, v. 23, e93873, p. 1-25, 2019.
SANTOS, A. N.; COELHO, O.; KLEIN, M. Educação de surdos no Brasil e Portugal: políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docente. Educação e Pesquisa, v. 43, n. 1, p. 215-228, 2017. https://doi.org/10.1590/s1517-9702201608148639
SANTOS, M. M.; SOUSA, H. C. A. Língua gestual de Timor-Leste - a língua que falta em Timor-Leste para a participação dos surdos timorenses no desenvolvimento do seu país. In: PAULINO, V.; SANTOS, M. M. (Orgs.). Língua e linguagem no cotidiano. Díli: UNTL, 2017. p. 103-118.
SILVA, A. I. P. P. E se eu fosse s/Surda? O processo de categorização do mundo da pessoa s/Surda: a perspectiva da linguística cognitiva. 2011. 701 f. Tese (Doutorado em Linguística e Ensino de Línguas) – Programa de Pós-Graduação em Línguas e Literaturas Modernas, Universidade Católica Portuguesa, Viseu, 2011.
SPOLSKY, B. Para uma Teoria de Políticas Linguísticas. ReVEL, v. 14, n. 26, p. 32-44, 2016.
STOKOE, W. Sign Language Structure: An Outline of the Visual Communication Systems of the American Deaf [1960]. Journal of Deaf Studies and Deaf Education, v. 10, n. 1, p. 3-37, 2005.
TEMÓTEO, J. G. Diversidade linguístico-cultural da Língua de Sinais do Ceará: um estudo lexicológico das variações da Libras na comunidade de surdos do Sítio Caiçara. 2008. 167 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008.
TAVARES, H. A. L. Educação de surdos em países do continente africano – relato da situação de Cabo Verde. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO INES E SEMINÁRIO NACIONAL DO INES, 12; 18, 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: INES, 2013. p. 65-68.
THOMA, A. S. Educação bilíngue nas políticas educacionais e linguísticas para surdos: discursos e estratégias de governamento. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 755-775, 2016. https://doi.org/10.1590/2175-623661087
VANALI, A. C. Datilologia nos países de língua portuguesa. Revista NEP, Curitiba, v. 2, n. 5, p. 159-170, 2016. https://doi.org/10.5380/nep.v2i5.49566
VILHALVA, S. Índios surdos: mapeamento das línguas de sinais do Mato Grosso do Sul. Petrópolis: Arara Azul, 2012.
VIÚME, F. S. F. Educação de surdos em países do continente africano / A educação dos surdos em Angola. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO INES E SEMINÁRIO NACIONAL DO INES, 12; 18, 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: INES, 2013. p. 69-78.
