(De)colonialidade na educação bilíngue para surdos/as no Brasil
trajetórias para gretar
Palavras-chave:
Educação, Bilinguismo, Surdos/as, Decolonialidade, Minoria linguística
Resumo
Este trabalho busca refletir sobre os tensionamentos entre diferentes perspectivas no que tange à educação de Surdos/as no cenário histórico brasileiro, trazendo entrelaçamentos com bases teóricas da decolonialidade. Adotou-se a abordagem metodológica qualitativa, de cunho exploratório. Os resultados indicam que as políticas educacionais, regulamentadoras do processo de escolarização para os/as alunos/as Surdos/as, apresentam avanços nas últimas duas décadas. No entanto, longe de serem pacíficos, tais avanços foram conquistados pela permanente mobilização da comunidade Surda a favor de direitos e de políticas públicas direcionadas a esse grupo linguístico minorizado. Concluise que a promoção de práticas assistencialistas e capacitistas deflagram fortes vestígios coloniais, os quais só podem ser mitigados por meio de uma Educação Bilíngue verdadeiramente intercultural.Referências
ALBUQUERQUE, R. A noção de competência metagenérica nas dimensões linguístico-discursiva, pragmática, sociocognitiva e sociointeracional. Revista Investigações, v. 35, n. especial, p. 1-30, 2022.
ANDERSON, B. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
BERENZ, N. Surdos venceremos: the rise of the Brazilian deaf community. In: MONAGHAN, L.; SCHMALING, C.; NAKAMURA, K.; TURNER, G. H. (Orgs.). Many ways to be deaf: international variations in deaf communities. Washington: Gallaudet University, 2003. p. 172-193.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 4 ago. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 10 out. 2021.
CAMPELLO, A. R. S. Aspectos da visualidade na educação de surdos. 2008. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
CAMPELLO, A. R. S. Sinais iniciais. In: QUADROS, R. M. (Org.). Libras. São Paulo: Parábola, 2019. p. 17-20.
CAMPELLO, A. R.; REZENDE, P. L. F. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, n. 2, p. 71-92, 2014.
CAMPOS, M. D. A arte de Sulear-se. In: SCHEINER, T. C. (Coord.). Interação museu-comunidade pela educação ambiental. Rio de Janeiro: Tacnet, 1991. p. 59-61.
CAMPOS, M. D. SULear vs NORTEar: Representações e apropriações do espaço entre emoção, empiria e ideologia. Série Documenta, ano VI, n. 8, p. 41-70, 1999. CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
DESIDERIO, T. F. F. Slam do corpo: marginalidade e diferença – uma literatura menor. 2020. 130 f. Dissertação (Mestrado em Letras/Estudos Literários) – Programa de Pós-Graduação em Letras/Estudos Literários, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2020.
DINIZ, M. Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas: avanços e desafios. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
FARIA-NASCIMENTO, S. P. et al. Proposta curricular para o ensino de português escrito como segunda língua para estudantes surdos da educação básica e do ensino superior. Brasília: DIPEBS/ SEMESP/ MEC, 2021. FERNANDES, E. Linguagem e surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003.
FLICK, U. An introduction to qualitative research. 5. ed. London: Sage Publications, 2014.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: Um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
FREIRE, P. Pedagogia da tolerância. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Paz e Terra, 2018.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1997 [1992].
GONTIJO, T.; BARROS, S.; MARQUES-SANTOS, L. Representações Surdas na Desconstrução de Práticas Ouvintistas: um estudo crítico-discursivo. Campinas: Pontes, 2021.
LABORIT, E. O voo da gaivota. Tradução de Lelita de Oliveira. São Paulo: Best Seller, 1994.
LADD, P. Em busca da surdidade 1: Colonização dos surdos. Tradução de Mariana Martini. Lisboa: Editora Surd´Universo, 2013.
LAGES, M. A. X. Surdismo versus Ouvintismo: práticas colonizadoras veladas pelo discurso. In: SOUZA, M. G.; LIRA, T. R. (Orgs.). Literatura e Cultura: ensaios críticos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019. p. 15-24.
MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 27-53.
MASON, J. Qualitative Researching. 2. ed. London/Thousand Oaks/New Delhi: SAGE, 2002.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista ou biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência e saúde coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2016.
MELLO, A. G. Gênero, deficiência, cuidado e capacitismo: uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. 2014. 262 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
MELLO, A. G.; MOZZI, G. A favor da deficiência nos estudos interseccionais de matriz feminista. In: NARDI, H. C.; ROSA, M. V. F.; MACHADO, P. S.; SILVEIRA, R. S. (Orgs.). Políticas Públicas, Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Raça na Perspectiva Interseccional. Porto Alegre: Secco, 2018. p. 17-30.
MENDES, E. Interculturalidade e decolonialidade no ensino aprendizagem de línguas. [S. l.: s. n.], 2020. 1 vídeo (92 min 12 s). Publicado pelo canal TV Olhos D'água – TV Uefs. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=LzQ4Z53pZU8&. Acesso em: 22 ago. 2022.
MIGNOLO, W. El pensamiento decolonial: despredimiento y apertura. In: CASTRO-GÓMES, S.; GROSFOGUEL, R. (Eds.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre editores, 2007. p. 25-47.
MOHAJAN, H. Qualitative Research Methodology in Social Sciences and Related Subjects. Journal of Economic Development, Environment and People, v. 7, n. 1, p. 23-48, 2018.
PINHEIRO, B. C. S. Educação em Ciências na Escola Democrática e as Relações Étnico-Raciais. Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, v. 19, p. 329-344, 2019.
QUADROS, R. M. Educação de Surdos: A aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.
QUEIROZ, L. Decolonialidade e concepções de língua: uma crítica linguística e educacional. São Paulo: Pontes, 2020.
QUIJANO, A. Colonialidade, Poder, Globalização e Democracia. Revista Novos Rumos, v. 17, n. 37, p. 4-28, 2002.
RAJAGOPALAN, K. Política de ensino de línguas no Brasil: história e reflexões prospectivas. In: MOITA LOPES, L. P. D. (Org.). Linguística Aplicada na Modernidade recente. São Paulo: Parábola, 2013. p. 143-162.
ROCHA, S. M. INES: uma iconografia dos seus 160 anos. Rio de Janeiro: MEC/INES, 2018.
SÁ, N. P. Escolas de surdos: avanços, retrocessos e realidades. 2011. 223 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2011.
SACKS, O. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Livraria Almedina, 2009. p. 30-65.
SIGNORINI, I. Metapragmáticas da língua em uso: unidades e níveis de análise. In: SIGNORINI, I. (Org.). Situar a lingua[gem]. São Paulo: Parábola, 2008. p. 117-148.
SILVERSTEIN, M.; URBAN, G. Natural Histories of Discourse. Chicago: University of Chicago Press, 1996.
STROBEL, K. L. Surdos: Vestígios Culturais não Registrados na História. 2008. 176 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
STUMPF, M. R.; LINHARES, R. S. (Orgs.). Referenciais para o ensino de Língua Brasileira de Sinais como primeira língua para surdos na Educação Bilíngue de Surdos: da Educação Infantil ao Ensino Superior. Petrópolis: Editora Arara Azul, 2021.
VILHALVA, S. Mapeamento das línguas de sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas Indígenas de Mato Grosso do Sul. 2009. 137 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Programa de Pós-graduação em Linguística, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
WALSH, C. Catherine Walsh - Movimento Intercultural. 2021. [S. l.: s. n.], 1 vídeo (169 min 48 s). Publicado pelo canal Projeto Brincadas. Disponível em: http://youtu.be/ij50ri0rTM0. Acesso: 25 abr. 2022.
WALSH, C. Entretejiendo lo pedagógico y lo decolonial: luchas, caminos y siembras de reflexión-acción para resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Alternativas, 2017.
WEBER, M. Science as a vocation. In: GERTH, H.; MILLS, C. W. (Eds.). From Max Weber: Essays in Sociology. New York: Oxford University Press, 1946 [1974]. p. 129-156.
WRIGLEY, O. The politics of deafness. Washington: Gallaudet, University Press, 1996.
ANDERSON, B. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Tradução de Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
BERENZ, N. Surdos venceremos: the rise of the Brazilian deaf community. In: MONAGHAN, L.; SCHMALING, C.; NAKAMURA, K.; TURNER, G. H. (Orgs.). Many ways to be deaf: international variations in deaf communities. Washington: Gallaudet University, 2003. p. 172-193.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 4 ago. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 10 out. 2021.
CAMPELLO, A. R. S. Aspectos da visualidade na educação de surdos. 2008. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
CAMPELLO, A. R. S. Sinais iniciais. In: QUADROS, R. M. (Org.). Libras. São Paulo: Parábola, 2019. p. 17-20.
CAMPELLO, A. R.; REZENDE, P. L. F. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, n. 2, p. 71-92, 2014.
CAMPOS, M. D. A arte de Sulear-se. In: SCHEINER, T. C. (Coord.). Interação museu-comunidade pela educação ambiental. Rio de Janeiro: Tacnet, 1991. p. 59-61.
CAMPOS, M. D. SULear vs NORTEar: Representações e apropriações do espaço entre emoção, empiria e ideologia. Série Documenta, ano VI, n. 8, p. 41-70, 1999. CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
DESIDERIO, T. F. F. Slam do corpo: marginalidade e diferença – uma literatura menor. 2020. 130 f. Dissertação (Mestrado em Letras/Estudos Literários) – Programa de Pós-Graduação em Letras/Estudos Literários, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2020.
DINIZ, M. Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas: avanços e desafios. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
FARIA-NASCIMENTO, S. P. et al. Proposta curricular para o ensino de português escrito como segunda língua para estudantes surdos da educação básica e do ensino superior. Brasília: DIPEBS/ SEMESP/ MEC, 2021. FERNANDES, E. Linguagem e surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003.
FLICK, U. An introduction to qualitative research. 5. ed. London: Sage Publications, 2014.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: Um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
FREIRE, P. Pedagogia da tolerância. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Paz e Terra, 2018.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1997 [1992].
GONTIJO, T.; BARROS, S.; MARQUES-SANTOS, L. Representações Surdas na Desconstrução de Práticas Ouvintistas: um estudo crítico-discursivo. Campinas: Pontes, 2021.
LABORIT, E. O voo da gaivota. Tradução de Lelita de Oliveira. São Paulo: Best Seller, 1994.
LADD, P. Em busca da surdidade 1: Colonização dos surdos. Tradução de Mariana Martini. Lisboa: Editora Surd´Universo, 2013.
LAGES, M. A. X. Surdismo versus Ouvintismo: práticas colonizadoras veladas pelo discurso. In: SOUZA, M. G.; LIRA, T. R. (Orgs.). Literatura e Cultura: ensaios críticos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019. p. 15-24.
MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 27-53.
MASON, J. Qualitative Researching. 2. ed. London/Thousand Oaks/New Delhi: SAGE, 2002.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista ou biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência e saúde coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2016.
MELLO, A. G. Gênero, deficiência, cuidado e capacitismo: uma análise antropológica de experiências, narrativas e observações sobre violências contra mulheres com deficiência. 2014. 262 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
MELLO, A. G.; MOZZI, G. A favor da deficiência nos estudos interseccionais de matriz feminista. In: NARDI, H. C.; ROSA, M. V. F.; MACHADO, P. S.; SILVEIRA, R. S. (Orgs.). Políticas Públicas, Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Raça na Perspectiva Interseccional. Porto Alegre: Secco, 2018. p. 17-30.
MENDES, E. Interculturalidade e decolonialidade no ensino aprendizagem de línguas. [S. l.: s. n.], 2020. 1 vídeo (92 min 12 s). Publicado pelo canal TV Olhos D'água – TV Uefs. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=LzQ4Z53pZU8&. Acesso em: 22 ago. 2022.
MIGNOLO, W. El pensamiento decolonial: despredimiento y apertura. In: CASTRO-GÓMES, S.; GROSFOGUEL, R. (Eds.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre editores, 2007. p. 25-47.
MOHAJAN, H. Qualitative Research Methodology in Social Sciences and Related Subjects. Journal of Economic Development, Environment and People, v. 7, n. 1, p. 23-48, 2018.
PINHEIRO, B. C. S. Educação em Ciências na Escola Democrática e as Relações Étnico-Raciais. Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, v. 19, p. 329-344, 2019.
QUADROS, R. M. Educação de Surdos: A aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.
QUEIROZ, L. Decolonialidade e concepções de língua: uma crítica linguística e educacional. São Paulo: Pontes, 2020.
QUIJANO, A. Colonialidade, Poder, Globalização e Democracia. Revista Novos Rumos, v. 17, n. 37, p. 4-28, 2002.
RAJAGOPALAN, K. Política de ensino de línguas no Brasil: história e reflexões prospectivas. In: MOITA LOPES, L. P. D. (Org.). Linguística Aplicada na Modernidade recente. São Paulo: Parábola, 2013. p. 143-162.
ROCHA, S. M. INES: uma iconografia dos seus 160 anos. Rio de Janeiro: MEC/INES, 2018.
SÁ, N. P. Escolas de surdos: avanços, retrocessos e realidades. 2011. 223 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2011.
SACKS, O. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Livraria Almedina, 2009. p. 30-65.
SIGNORINI, I. Metapragmáticas da língua em uso: unidades e níveis de análise. In: SIGNORINI, I. (Org.). Situar a lingua[gem]. São Paulo: Parábola, 2008. p. 117-148.
SILVERSTEIN, M.; URBAN, G. Natural Histories of Discourse. Chicago: University of Chicago Press, 1996.
STROBEL, K. L. Surdos: Vestígios Culturais não Registrados na História. 2008. 176 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
STUMPF, M. R.; LINHARES, R. S. (Orgs.). Referenciais para o ensino de Língua Brasileira de Sinais como primeira língua para surdos na Educação Bilíngue de Surdos: da Educação Infantil ao Ensino Superior. Petrópolis: Editora Arara Azul, 2021.
VILHALVA, S. Mapeamento das línguas de sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas Indígenas de Mato Grosso do Sul. 2009. 137 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Programa de Pós-graduação em Linguística, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
WALSH, C. Catherine Walsh - Movimento Intercultural. 2021. [S. l.: s. n.], 1 vídeo (169 min 48 s). Publicado pelo canal Projeto Brincadas. Disponível em: http://youtu.be/ij50ri0rTM0. Acesso: 25 abr. 2022.
WALSH, C. Entretejiendo lo pedagógico y lo decolonial: luchas, caminos y siembras de reflexión-acción para resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Alternativas, 2017.
WEBER, M. Science as a vocation. In: GERTH, H.; MILLS, C. W. (Eds.). From Max Weber: Essays in Sociology. New York: Oxford University Press, 1946 [1974]. p. 129-156.
WRIGLEY, O. The politics of deafness. Washington: Gallaudet, University Press, 1996.
Publicado
2023-11-17
Como Citar
do Prado-Barros, T., Tavares-Santos, V., & Albuquerque, R. (2023). (De)colonialidade na educação bilíngue para surdos/as no Brasil: trajetórias para gretar. Revista Linguagem & Ensino, 26(1), 67-83. https://doi.org/10.15210/rle.v26i1.6803
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (BY-NC-ND 2.5 BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).