Quando a festa do performativo acaba

a insolência e a promessa como modos de escuta discursiva do jurídico

  • Dra. Liliane Souza dos Anjos Universidade Estadual Paulista
  • Dr. Flavio da Rocha Benayon Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Palavras-chave: Análise do Discurso, Performativo jurídico, Promessa, Insolência, Discurso jurídico

Resumo

Ancorados na Análise do Discurso materialista, propomos descrever como a falha constitui o performativo jurídico, tomando as noções de acontecimento da insolência (Benayon, 2021) e promessa discursiva (Anjos, 2021). O imaginário de cientificidade do discurso jurídico falha na impossibilidade de aplicação objetiva da lei e na constituição do seu código. Analisando a entrevista concedida por Mirtes, mãe de Miguel, menino morto após ser abandonado pela empregadora Sari Corte Real, observamos a cobrança pelo cumprimento da promessa por justiça, a partir do argumento de que a lei é para todos, uma exigência que atesta para o fato de que o dizer do Estado não se converte em fazer.  A insolência encontra a promessa na demanda por seu cumprimento. Cobrar o que foi prometido, mas que não é cumprido, tensiona a configuração da formação social, abrindo para o alhures, que pode transformar os rituais performativos do jurídico.

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Biografia do Autor

Dra. Liliane Souza dos Anjos, Universidade Estadual Paulista
Docente do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC), na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – Bauru).
Dr. Flavio da Rocha Benayon, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Docente do curso de Letras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Aquidauana (UFMS – CPAQ).

Referências

ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 1999.

ANJOS, L. O funcionamento discursivo da promessa de pacificação. 2021. 181 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2021.

AUSTIN, J. L. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press, 1962.

AUSTIN, J. L. Quando dizer é fazer: palavras e ação. Tradução de Danilo Marcondes de Souza Filho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

BENAYON, F. A insolência nos movimentos do social: sentidos interditados na favela do Jacarezinho. Revista Leitura, v. 1, n. 76, p. 250-266, 2023.

BENAYON, F. Movimentos insolentes interditados: uma análise discursiva de sentenças judiciais. 2021. 147 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BRITO, D. “Ouçam Mirtes, mãe de Miguel”: campanha marca 3 meses de luta por justiça por Miguel. Marco Zero. 2020. Disponível em:https://marcozero.org/campanha-3-meses-de-luta-por-justica-por-miguel/. Acesso em: 5 out. 2024.

FERRAZ, A. Quatro anos após morte de Miguel, como estão processos contra mulher condenada por deixar menino que caiu de 9º andar sozinho em elevador: Sari Corte Real responde a quatro ações na Justiça que tramitam nas esferas criminal, trabalhista e cível. G1, Pernambuco, 02 de junho de 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2024/06/02/quatro-anos-apos-morte-de-miguel-como-estao-processos-contra-mulher-condenada-por-deixar-menino-que-caiu-de-9o-andar-sozinho-em-elevador.ghtml. Acesso em: 29 set. 2024.

KIND, L.; FURST, B. R.; GÁLVEZ, C. G.; RAMOS, N. A. Ouçam Mirtes, mãe de Miguel: precarização e resistência no emprego doméstico durante a pandemia. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 26, p. 1-14, 2023.

LAGAZZI, S. Delimitações, inversões, deslocamentos em torno do Anexo 3. In: LAGAZZI, S., ROMUALDO, E., TASSO, I. (Orgs.). Estudos do texto e do discurso. O discurso em contrapontos: Foucault, Maingueneau, Pêcheux. São Carlos: Pedro & João, 2013. p. 311-332.

MACIEL, A. M. B. O verbo performativo na linguagem legal. In: Encontro do Círculo de Estudos Lingüísticos do Sul - CELSUL, 8., 2008, Porto Alegre. Anais [...]. Pelotas: Editora da Universidade Católica de Pelotas - EDUCAT, 2008. p. 1-10.

MODESTO, R. “Você matou meu filho” e outros gritos: um estudo das formas da denúncia. 2018. 244 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.

NIGRO, R. A virada linguístico-pragmática e o pós-positivismo. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 34, p. 170-211, 2009.

ORLANDI, E. O estatuto do liberal e a reforma da terra. Religião e sociedade, v. 12, n. 3, p. 64-73, 1985.

OTTONI, P. John Langshaw Austin e a visão performativa da linguagem. D.E.L.T.A., v. 18, n. 1, p. 117-143, 2002.

OTTONI, P. Visão performativa da linguagem. Campinas: Editora da Unicamp, 1998.

PACHUKANIS, E. Teoria Geral do Direito e o marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

PÊCHEUX, M. Delimitações, inversões, deslocamentos. Caderno de Estudos Linguísticos, n. 19, p. 7-24, 1990.

PÊCHEUX, M. O discurso: Estrutura ou acontecimento? Tradução de Eni Puccinelli Orlandi. 6. ed. Campinas: Pontes Editores, 2012 [1983].

PÊCHEUX, M. Só há causa daquilo que falha. In: PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução de Eni P. Orlandi et al. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2009 [1975].

PÊCHEUX, Michel. Foi “propaganda” mesmo que você disse? In: ORLANDI, Eni P. (Org.). Michel Pêcheux. Textos escolhidos. 3. ed. Campinas: Pontes, 2012 [1979]. p. 73-92.

SBISÀ, M. How To Read Austin. Pragmatics, v. 17, n. 3, p. 461-473, 2007.

SÓFOCLES. Antígona. 3. ed. Tradução de Domingos Paschoal Cegalla. Rio de Janeiro: DIFEL, 2011.

SOUZA, M. R. de. Entrevista: o caso da morte do Miguel era para ser solucionado no primeiro dia. [Entrevista cedida a] Giulliana Biaconi. Gênero e número, 25 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.generonumero.media/entrevistas/entrevista-miguel-mirtes-recife/. Acesso em: 29 set. 2024.

ZOPPI-FONTANA, M. Arquivo jurídico e exterioridade: a construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação. In: GUIMARÃES, E.; BRUM-DE-PAULA, M. (Orgs.). Memória e sentido. Santa Maria: UFSM/Pontes, 2005. p. 93-116.

Publicado
2025-01-16
Como Citar
Souza dos Anjos, L., & da Rocha Benayon, F. (2025). Quando a festa do performativo acaba: a insolência e a promessa como modos de escuta discursiva do jurídico. Revista Linguagem & Ensino, 27(3), 342-355. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/rle/article/view/27810