Terras virgens e desaproveitadas
uma análise da nota de rodapé no discurso jurídico
Resumo
Este trabalho, ancorado nos preceitos teóricos da análise materialista de discurso, busca compreender como as “sesmarias” são significadas nas Ordenações Filipinas (1603), mais especificamente sobre as atribuições e especificidades dadas a esse sistema ao ser transplantado para o Brasil Colônia, na primeira metade do século XVI. Para tanto, recortamos uma nota de rodapé que busca diferenciar o sistema sesmarial implantado em Portugal do implantado no Brasil Colônia. A partir de uma leitura materialista do discurso no arquivo jurídico, colocamos em questão não só os sentidos estabilizados no arquivo jurídico, mas o funcionamento material da nota de rodapé, que aparenta, pela enunciação, dar conta dos desdobramentos históricos das sesmarias no Brasil Colônia. Por fim, é a leitura atenta dos processos materiais que envolvem a língua que permite interrogar acerca das filiações de memória convocadas a significar o apagamento das posses indígenas sobre a terra, em funcionamento no recorte.Downloads
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