O crime de feminicídio sob a ótica discursiva:
análise de formulações de operadores jurídicos em audiências de julgamento
Resumo
Sob o enfoque dos estudos materialistas do discurso, este artigo se volta ao feminicídio enquanto objeto de pesquisa, tendo como foco principal analisar o modo como, em julgamentos de feminicídio íntimo, os operadores jurídicos constroem a discursivização relativa à vítima e ao agressor. O corpus é constituído por transcrições de audiências realizadas na cidade de Santa Maria/RS entre 2015 e 2019. Pautando-se na noção de condições de produção, o artigo revisita o percurso sócio-histórico que inscreve a problemática de gênero nas mortes de mulheres em âmbito nacional, a partir da Lei 13.104/2015, e reflete sobre o feminicídio do ponto de vista discursivo, considerando a nomeação dada ao crime e as formações imaginárias em jogo no processo de construção de sentidos. Pelo processo de culpabilização pautado na divisão de gênero, as análises demonstram que há um direcionamento heteronormativo-patriarcal na discursividade, inscrevendo a vitimada como partícipe na própria morte.Downloads
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