A Importância de uma Estratégia de Segurança Marítima no Atlântico Sul

The Importance of a Maritime Security Strategy in the South Atlantic

Abstract

Resumo: O presente estudo avalia a importância estratégica da segurança marítima no Atlântico Sul para a soberania e o desenvolvimento econômico brasileiro, fundamentando-se na análise da Política e da Estratégia Nacional de Defesa. Destaca-se a vulnerabilidade das forças navais regionais frente a ameaças transnacionais e a necessidade de monitoramento da "Amazônia Azul", área vital que concentra 82% da produção nacional de petróleo, 67% das reservas de gás natural e abriga arquipélagos estratégicos. A pesquisa enfatiza o papel do Planejamento Espacial Marinho (PEM) como instrumento multissetorial de governança e política pública, essencial para integrar bancos de dados, coordenar ações interministeriais e assegurar o cumprimento do ODS 14. Examinam-se, ainda, programas estruturantes como o PROSUB e o SisGAAz, que visam dotar o país de capacidade tecnológica e dissuasória. Conclui-se que a implementação efetiva do PEM, aliada ao incremento da cooperação regional e ao investimento contínuo em defesa, é imperativa para garantir a segurança jurídica, a sustentabilidade econômica e a proteção dos interesses nacionais no Atlântico Sul.

Palavras-Chave: Segurança Marítima, Atlântico Sul, Planejamento Espacial Marinho.

Abstract: The present study evaluates the strategic importance of maritime security in the South Atlantic for Brazilian sovereignty and economic development, based on an analysis of the National Defense Policy and Strategy. It highlights the vulnerability of regional naval forces regarding transnational threats and the necessity of monitoring the "Blue Amazon," a vital area concentrating 82% of national oil production and 67% of natural gas reserves, in addition to harboring strategic archipelagos. The research emphasizes the role of Marine Spatial Planning (MSP) as a multisectoral instrument of governance and public policy, essential for integrating databases, coordinating inter-ministerial actions, and ensuring compliance with SDG 14. Furthermore, structural programs such as PROSUB and SisGAAz, aimed at endowing the country with technological and dissuasive capabilities, are examined. It is concluded that the effective implementation of MSP, combined with increased regional cooperation and continuous investment in defense, is imperative to guarantee legal security, economic sustainability, and the protection of national interests in the South Atlantic.

Keywords: Maritime Security, South Atlantic, Marine Spatial Planning.