Minerais Estratégicos no Mar Brasileiro

Strategic Minerals in the Brazilian Sea

Resumen

Resumo: O presente ensaio analisa a abordagem do Estado brasileiro quanto aos minerais estratégicos situados em sua jurisdição marinha, fundamentando-se no Plano Nacional de Mineração 2030 e em relatórios do Serviço Geológico Brasileiro. A definição de "estratégico" é examinada sob a ótica da dependência de importações, notadamente de fertilizantes para o agronegócio, das demandas tecnológicas futuras e das vantagens comparativas nacionais. O estudo mapeia iniciativas de prospecção, como o Projeto Estal e levantamentos da CPRM, que identificaram potenciais reservas de calcário, potássio e fosforitas na plataforma continental e na Elevação do Rio Grande. Embora se verifique uma progressão nas pesquisas geológicas, o trabalho aponta para a não linearidade e a fragmentação do conhecimento acumulado entre diferentes instituições. Conclui-se que a efetiva apropriação desses recursos demanda a implementação de modelos de Planejamento Espacial Marinho (PEM) capazes de integrar dados dispersos, assegurando uma exploração econômica eficiente e socialmente benéfica do assoalho oceânico.

Palavras-Chave: Minerais Estratégicos, Recursos Minerais Marinhos, Planejamento Espacial Marinho.

Abstract: The present essay analyzes the Brazilian State’s approach regarding strategic minerals situated within its marine jurisdiction, grounded in the National Mining Plan 2030 and reports from the Geological Survey of Brazil (CPRM). The definition of “strategic” is examined through the lens of import dependency—notably regarding fertilizers for agribusiness—as well as future technological demands and national comparative advantages. The study maps prospecting initiatives, such as the Estal Project and CPRM surveys, which have identified potential reserves of limestone, potassium, and phosphorites on the continental shelf and the Rio Grande Rise. Although a progression in geological research is observed, the work points to the non-linearity and fragmentation of knowledge accumulated across different institutions. It is concluded that the effective appropriation of these resources demands the implementation of Marine Spatial Planning (MSP) models capable of integrating dispersed data, ensuring an efficient and socially beneficial economic exploitation of the ocean floor.

Keywords: Strategic Minerals, Marine Mineral Resources, Marine Spatial Planning.

Resumo e palavras-chave produzidos e traduzidos por IA.