Água e Saneamento Ambiental: Um Estudo sobre Kinshasa (República Democrática do Congo)

Water and Environmental Sanitation: A Study of Kinshasa (Democratic Republic of the Congo)

Abstract

Resumo: A República Democrática do Congo (RDC), é um dos poucos países do mundo e da África que possui
uma das grandes reservas de recursos de água doce. Entretanto, apesar de seus ricos recursos hídricos, apenas uma fração da população que vive na capital (Kinshasa) tem acesso ao abastecimento de água potável e saneamento. A maior parte dos problemas no abastecimento de água se deve principalmente à multiplicidade de ministérios que tratam deste setor, e frequentemente têm as tarefas sobrepostas e as responsabilidades não estão claramente definidas, gerando muitas vezes conflitos de interesse. Assim, o presente estudo tem como objetivo principal analisar as políticas e os instrumentos de gestão da água e do saneamento do país. De forma complementar os objetivos específicos buscou contribuir com a ampliação do conhecimento sobre o tema, tais como: identificar as políticas de gestão da água na RDC; identificar os instrumentos de gestão do saneamento; identificar as políticas de gestão da água em Kinshasa, e por fim identificar os instrumentos de gestão do saneamento em Kinshasa. Para tal, o estudo se desenvolveu a partir de metodologias como estudo bibliográfico, exploratório, documental, além da elaboração e aplicação de questionário aplicado junto aos órgãos governamentais. A partir dos dados coletados foi possível identificar que o país não possui uma política bem definida e estratégias claras sobre a gestão dos recursos hídricos, além de uma fragilidade quanto ao financiamento para investimentos no setor de saneamento. Este cenário leva-nos a concluir que sem uma boa gestão e uma estratégia concisa sobre temas como água e saneamento, não haverá possibilidades para se alcançar o desejado desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Água; Saneamento; Kinshasa; República Democrática do Congo.

Abstract: The Democratic Republic of the Congo (DRC) stands as one of the few nations globally and within Africa to possess significant reserves of freshwater resources. However, despite its abundant water resources, only a fraction of the population residing in the capital, Kinshasa, has access to potable water supply and sanitation services. The majority of water supply issues stem primarily from the multiplicity of ministries governing this sector, which frequently exhibit overlapping tasks and ill-defined responsibilities, often engendering conflicts of interest. Thus, the primary objective of this study is to analyze the country's water and sanitation management policies and instruments. Complementarily, the specific objectives sought to contribute to the expansion of knowledge on the subject, namely: to identify water management policies in the DRC; to identify sanitation management instruments; to identify water management policies in Kinshasa; and, finally, to identify sanitation management instruments in Kinshasa. To this end, the study was developed utilizing methodologies such as bibliographic, exploratory, and documentary research, in addition to the design and administration of a questionnaire to government bodies. Based on the data collected, it was identified that the country lacks a well-defined policy and clear strategies regarding water resource management, alongside a fragility concerning financing for investments in the sanitation sector. This scenario leads to the conclusion that without effective management and a concise strategy regarding issues such as water and sanitation, the attainment of the desired sustainable development will remain unfeasible.

Keywords: Water, Sanitation, Kinshasa, Democratic Republic of the Congo.