Gênero e Planejamento Espacial Marinho: Breves Considerações

Gender and Marine Spatial Planning: Brief Considerations

Résumé

Resumo

O presente estudo discute a integração da perspectiva de gênero no Planejamento Espacial Marinho (PEM), contextualizada pelas diretrizes globais da ONU e pela Década da Ciência Oceânica. Define-se o PEM como um instrumento público multissetorial de gestão destinado a harmonizar objetivos ecológicos, econômicos e sociais, possuindo adaptabilidade para endereçar questões de justiça social e equidade. A análise identifica lacunas no conhecimento sobre relações generificadas no mar, abrangendo padrões de trabalho e acesso a recursos em contextos costeiros. Diante do compromisso do Brasil em implementar o PEM até 2030, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 14, a pesquisa relata esforços de revisão bibliográfica e mapeamento internacional realizados pelo grupo CEDEPEM. O objetivo central é subsidiar a construção do PEM brasileiro com proposições que garantam a transversalidade de gênero, visando transcender desigualdades estruturais nas políticas de segurança, conservação e economia do mar.

Palavras-Chave: Gênero, Planejamento Espacial Marinho, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Abstract

The present study discusses the integration of a gender perspective into Marine Spatial Planning (MSP), contextualized by global UN guidelines and the Decade of Ocean Science. MSP is defined as a multisectoral public management instrument designed to harmonize ecological, economic, and social objectives, featuring the adaptability necessary to address issues of social justice and equity. The analysis identifies knowledge gaps regarding gendered relations within the maritime domain, encompassing labor patterns and resource access in coastal contexts. In light of Brazil's commitment to implementing MSP by 2030, aligned with Sustainable Development Goals (SDGs) 5 and 14, the research reports on literature review and international mapping efforts conducted by the CEDEPEM group. The central objective is to inform the development of the Brazilian MSP with proposals that ensure gender mainstreaming, aiming to transcend structural inequalities in policies related to security, conservation, and the ocean economy.

Keywords: Gender, Marine Spatial Planning, Sustainable Development Goals.

Resumo e palavras-chave produzidos e traduzidos por IA.