De lengua obligatoria a lengua tolerada

disputas geopolíticas en torno al español

  • Ana Lúcia Cavalheiro Universidade Federal de Pelotas

Resumo

Este artigo analisa glotopoliticamente a Resolução CNE/CEB nº 5/2025 (Brasil, 2025), que estabelece diretrizes para a oferta do espanhol no Ensino Médio brasileiro, em consonância com a Lei nº 14.945/2024 (Brasil, 2024). A partir da Glotopolítica (Arnoux, 2014, 2020, 2023) e dos aportes de Pierre Bourdieu (1989, 2000), especialmente o conceito de dominação simbólica, examina-se como o texto normativo constrói e legitima a posição marginal do espanhol no currículo. O estudo identifica disparadores simbólicos – como “preferentemente”, “diversidade” e “autonomia das redes” – que funcionam como tecnologias discursivas de apaziguamento, preservando a centralidade do inglês como única língua obrigatória. Embora reconheça vínculos com a integração latino-americana, a Resolução também se insere em disputas geopolíticas atuais mais amplas, envolvendo narrativas de plurilinguismo europeu e blocos multilaterais como os BRICS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Lúcia Cavalheiro, Universidade Federal de Pelotas

Pós-doutora em Políticas Linguísticas pela Universidad de Buenos Aires (UBA-FILO). Professora Associada do Curso de Licenciatura em Letras – Português e Espanhol e Respectivas Literaturas da Universidade Federal de Pelotas.

Referências

ARNOUX, Elvira Narvaja de. Los discursos de la política. Las prácticas del lenguaje en el campo político. Buenos Aires: Santiago Arcos Editor, 2014.

ARNOUX, Elvira Narvaja de. Los discursos de la política. In: SCHROTT, Angela; LOUREDA, Óscar (coords.). Manual de lingüística del hablar. Berlin; Boston: De Gruyter, 2020. p. 733-748.

ARNOUX, Elvira Narvaja de. En torno a una serie glotopolítica: posicionamientos religiosos y desplazamientos discursivos en las elecciones presidenciales argentinas de 2023. Lengua y Sociedad, Lima, v. 23, n. 2, p. 177-192, 2024.

ARNOUX, Elvira Narvaja de; DEL VALLE, José. Las representaciones ideológicas del lenguaje. Discurso glotopolítico y panhispanismo. Spanish in Context, v. 7, n. 1, p. 1-24, 2010.

BARTHES, Roland. Investigaciones retóricas I: La antigua retórica. Ayudamemoria. Trad. Beatriz Dorriots. Buenos Aires: Ediciones Buenos Aires S.A., 1982.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2. ed. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BOURDIEU, Pierre. Lenguaje y poder simbólico. Trad. Joaquín Jordá. Madrid: Alianza Editorial, 2000.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a LDB para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2004a. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2004b. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a LDB para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l11645.htm. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a LDB e estabelece a reforma do ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 7 de agosto de 2024. Altera a LDB para dispor sobre a oferta obrigatória de língua inglesa no ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2024. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acceso en: 1 set. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5, de 16 de maio de 2025. Estabelece diretrizes para a oferta de língua espanhola no ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2025.Disponible en: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CEB_N5_2025.pdf. Acceso en: 1 set. 2025.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso y cambio social. Madrid: Cátedra, 1992.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.

Publicado
2026-05-12
Como Citar
Cavalheiro, A. L. (2026). De lengua obligatoria a lengua tolerada: disputas geopolíticas en torno al español. Revista Linguagem & Ensino, 28(1), 132-144. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/rle/article/view/30103
Edição
v. 28 n. 1 (2025): Fluxo contínuo
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (BY-NC-ND 2.5 BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).