Estrutura organizacional da escola básica: comparações entre os casos brasileiro e português

Resumo

O artigo focaliza a comparação entre o regime de gestão e autonomia administrativa de estabelecimentos públicos de educação em Portugal e a gestão democrática do ensino em escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul (Brasil). Contextualiza as propostas participativas de gestão da educação dos dois países no atual panorama internacional. Analisa a Assembléia de Escola e os Conselhos Escolares, colegiados que compõem a estrutura da escola básica em Portugal e no Brasil/Rio Grande do Sul, respectivamente, identificando aproximações e características na legislação e no que se refere aos tipos de estabelecimentos a que tais normativas se aplicam, na conceptualização de autonomia, na estrutura administrativa das escolas, na composição de tais colegiados, na presença de professores, alunos, pais e direção neste colegiado, bem como a forma de escolha/indicação da direção e as exigências para o desempenho desta função. O material de análise constitui-se, para o caso português, na legislação em vigor pertinente ao tema e em entrevista e, para o caso brasileiro, na legislação e dados coletados em escolas públicas. Palavras-chave: Democratização da educação - Escola Básica - Estrutura organizacional das escolas Organizational structure at basic (primary) schools: comparisons between the brazilian and portuguese cases. AbstractThis article focuses on the comparison between the regime of management and administrative autonomy of public educational institutions in Portugal and the democratic management of teaching in public state schools of Rio Grande do Sul (Brazil). It contextualizes the participative proposals of management of education in both countries in the present international panorama. It analyzes the School Assembly and the School Councils, collegiate sectors that compose the structure of (basic) primary schools in Portugal and in Brazil/Rio Grande do Sul, respectively, identifying approximations and characteristics in legislation and in what refers to the kinds of establishments to which these norms are being applied, in the conceptualization of autonomy, in the administrative structure of the schools, in the composition of these collegiate sectors, as well as the way of choice/indication of the principals and the requirements for the execution of this function. The material of analysis is constituted, in the case of Portugal, of the legislation in vigor referring to the theme and of interviews and, in the case of Brazil, of the legislation and data collected in public schools. Key-words: Democratization of education - Basic (Primary) school - Organizational structure of the schools.