Concurso público para diretores escolares no estado de São Paulo e os critérios de mérito do candidato
Resumo
O artigo apresenta os resultados da análise realizada entre os meses de março e setembro de 2022 de todos os editais publicados no estado de São Paulo para cargo de diretor escolar, contemplando o período de 1944 a 2017, com foco nos critérios de mérito dos candidatos. Investigamos e analisamos de que maneira os critérios de mérito vão sendo alterados a depender do contexto histórico, social e político, e incorpora elementos como formação; estado civil; experiência docente. Concluímos que o concurso público como forma de seleção para diretores escolares impede a participação da comunidade escolar, desidrata a democracia e encontra-se em desalinho com o Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014).Downloads
Referências
AMARAL, Daniela Patti do. Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: Movimentos no estado do Rio de Janeiro. Educativa: Revista de Educação, Goiânia, Brasil, v. 22, n. 1, p. e7114, 2019. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/7114. Acesso em: 15 ago. 2024.
AMARAL, Daniela Patti do. Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: critérios técnicos e participação da comunidade nos textos políticos municipais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 15, n. 33, p. 973-996, set./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1291. Acesso em: 10 mai. 2021.
BARBOSA, Livia. Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público, ano 47, v. 120, n. 3, set./dez. 1996.
Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/396. Acesso em: 10 mai. 2021.
BARBOSA, Livia. Igualdade e Meritocracia: a ética do desempenho nas sociedades modernas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
BARBOSA, Livia. Meritocracia e sociedade brasileira. Revista de Administração de Empresas FGV-EAESP, São Paulo, v. 54, n. 1, p. 80-85, jan./fev. 2014.
Disponível em: https://hml-bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rae/article/view/20897. Acesso em: 10 mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação— PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151. Acesso em: 24 out. 2022.
KREIMER, Roxana. História del mérito. 2000. Disponível em: https://09c07df6-64ca-4502-a74e-c763b1f251a1.filesusr.com/ugd/59d5b9_9d0b606955ad4325b82503ee2a32cbab.pdf. Acesso em 20 ago. 2024.
LIMA, Licínio C. Uma pedagogia contra o outro? Competitividade e emulação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 40, 2019.
LITTLER, Jo. Against meritocracy: culture, power and myths of mobility. Abingdon, Oxon; NewYork, NY: Routledge, 2018.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/. Acesso em: 20 jul. 2021.
PARO, Vitor. Eleições de Diretores: A escola pública experimenta a democracia. 2ª edição. Goiânia: Xamã, 2003.
SÃO PAULO. Decreto nº 5.884, de 21 de abril de 1933. Institui o Código de Educação do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-5884-21.04.1933.html. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Decreto nº 14.138, de 18 de agosto de 1944. Dispõe sobre a classificação e consolidação dos cargos e funções gratificadas do funcionalismo público civil do estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1944/decreto.lei-14138-18.08.1944.html. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Decreto nº 15.005, de 04 de setembro de 1945. Dispõe sobre reestruturação do Quadro do Ensino e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1945/decreto.lei-15005-04.09.1945.html. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Decreto nº 16.085, de 14 de setembro de 1946. Dispõe sobre criação de cargos no Quadro do Ensino. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1946/decreto.lei-16085-14.09.1946.html. Acesso em: 20 set. 2021.
SÃO PAULO (ESTADO). Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1997/lei.complementar-836-30.12.1997.html.
SÃO PAULO. Lei nº 34 de 1946. Dá nova organização às escolas de instrução primária, e cria uma escola normal. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1846/lei-34-16.03.1846.html. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2009/lei.complementar-1097-27.10.2009.html. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Resolução SE 56, de 14 de outubro de 2016. Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/56_16.HTM?Time=10/12/2020%2009:48:15. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 20 jul. 2021.
SÃO PAULO. Decreto nº 16.205, de 17 de outubro de 1946. Aprova Regulamento para execução do decreto-lei n. 16.085, de 14 de setembro de 1946. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1946/decreto-16205-17.10.1946.html. Acesso em: 10 mai. 2021.
SÃO PAULO (ESTADO). Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009. Regulamenta a Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 22 dez. 2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-55217-21.12.2009.html. Acesso em: 15 ago. 2024.
SÃO PAULO (ESTADO). Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 28 out. 2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2009/compilacao-lei.complementar-1097-27.10.2009.html. Acesso em: 15 ago. 2024.
SÃO PAULO. Lei nº 1.302, de 21 de novembro de 1951. Dispõe sobre a criação de cargos na Parte Permanente do Quadro do Ensino. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1951/lei-1302-21.11.1951.html. Acesso em: 10 mai. 2021.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974. Institui o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1974/lei.complementar-114-13.11.1974.html. Acesso em: 20 set. 2021.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei 811/2005. Dispõe sobre a definição de critérios para ocupação do cargo de diretor nas escolas da rede estadual. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=606927. Acesso em: 10 mai. 2021.
SÃO PAULO (ESTADO). Edital SE 01/2017. Abertura de Inscrições. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/cgrh/wp-content/uploads/2017/07/IE-SE-01-2017-Edital-de-abertura-Concurso-P%C3%BAblico-Diretor-de-Escola-OK-retificado.pdf. Acesso em: 10 mai. 2021.
SOUZA, Angelo Ricardo de. Perfil da gestão da escola pública no Brasil: um estudo sobre os diretores escolares e sobre aspectos da gestão democrática. Revista Iberoamericana de Educación (On-line), v.49, p. 1-17, 2009.
VALLE, Ione Ribeiro. Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais. Educar em Revista, Curitiba, n. 48, p. 289-307, jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/HX33FhzFHkZmG9JbpDsqF9w/?lang=pt. Acesso em: 12 abr. 2021.
VIEIRA, Sofia Lerche. Educação e gestão: extraindo significados da base legal. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (Orgs.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: UFRGS, 2006, p. 27-50.
YOUNG, Michael. The Rise of the Meritocracy. 2ª ed. Londres: Transaction Publishers, 1994.
