Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil: políticas públicas e o papel da escola

Genylton Odilon Rêgo da Rocha, Flávia Cristina Lemos, Flávio Corsini Lirio

Resumo


Nas duas últimas décadas, o fenômeno da violência sexual infantil vem-se apresentando como um problema social preocupante no cenário mundial e brasileiro em particular. A inserção do debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil ocorreu a partir do descortinamento da problemática da exploração sexual destes sujeitos denunciada no início da década de 1990, por instituições ligadas à infância e à juventude. Pesquisadores de diferentes áreas vêm envidando esforços para tornar este fenômeno perceptível teoricamente, decorrendo daí a emergência de estudos que apontam para a necessidade de políticas públicas voltadas ao enfrentamento deste fenômeno e, em especial, políticas voltadas à qualificação das comunidades escolares para participarem do enfrentamento da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes. Conclui-se que, apesar dos esforços do governo em enfrentar este tipo de violação, a situação se apresenta ainda como um grave problema social no Brasil. Considera-se que a participação da escola neste contexto ainda é incipiente, o que demanda ações mais consistentes de envolvimento destas instituições na rede de enfrentamento deste tipo de violência.
Palavras-chave: violência sexual; criança; adolescente; enfrentamento da violência; escola pública.
The Facing of Sexual Violence Against Children and Adolescents in Brazil: public policies and the role of school
Abstract
In the last two decades the phenomenon of sexual violence against children is presented worldwide and specifically in Brazil as a preoccupating social problem. The insertion of the debate about sexual violence against children and adolescents in Brazil occurred from the beginning of the concern about sexual exploitation of these chaps denounced in the beginning of 90`s, by institutions linked to childhood and youth. Researchers from different fields are working hard to turn this phenomenon theoretically recognizable, generating the increase of studies that show the necessity of public policies to face this phenomenon and particular policies aiming the qualification of school communities to take part in facing the sexual violence against children and adolescents. We conclude that in spite of the government efforts to face this kind of crime in the national territory the situation is presented as a serious social problem in Brazil. It`s taken into consideration that there is a budding participation of school in this context that demands a sound engagement of schools in the net of facing this kind of violence. 
Keywords: sexual violence; children; adolescents; violence facing; public school.

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DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i38.1550