v. 6 n. 1 (2020): Revista da Faculdade de Direito de Pelotas

Artigos

• Prefácio

  Gustavo Castagna Machado, Guilherme Camargo Massaú

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• A JUVENTUDE E O TRABALHO DECENTE NO BRASIL

  Márcia Regina Castro Barroso

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• FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS PELA VIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: DUAS VISÕES DISTINTAS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 DE 2017

  Bárbara Barbosa Fernandes, Christianne Moreira Moraes Gurgel

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• A EMPRESA EM CRISE: POR UMA MINORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ASSIMÉTRICAS NA LEI 11.101/05

  Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

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• O LAUDO PERICIAL CINÉTICO-FUNCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Gillian Santana de Carvalho Mendes, Lélio Jairo Martins Guimarães

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• DA DISSONÂNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL, DA (IM)PARCIALIDADE DO JUÍZO E DA UTÓPICA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Danilo Henrique Nunes, Jeferson Lopes Ferreira, Rafael Catani Lima

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• BLOCKCHAIN, CONTRATOS E TOMADA DE DECISÕES

  Eduardo Goulart Pimenta

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• INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS: TESTAMENTO, INCAPAZES, FUNDAÇÕES E QUESTÕES CORRELATAS

  Helena Refosco, Antonio Carlos Alves Braga Junior, Priscila Agapito

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• As famílias na ciência jurídica do século XXI: aspectos sob o enfoque do direito civil-constitucional

  Ricardo Cavedon

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• Direito à saúde, escassez e ineficácia da administração pública: caminhos para a judicialização administrativa em Moçambique

  Arménio Alberto Rodrigues Da Roda

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• A INCORPORAÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL DA SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

  Alexsandra Matilde Resende Rosa, Deilton Ribeiro Brasil

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• VIOLÊNCIA LESBOFÓBICA E INTERSECCIONALIDADE: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A IDEIA DE CRIMINALIZAÇÃO

  Francisco de Assis de França Junior, Else Freire de Castro Amorim, Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza

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• PARALELO ENTRE AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA ESFERA PENAL: MEDIAÇÃO X SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS

  Gislaine Rosália Migliati

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• A efetividade das medidas coercitivas e a possibilidade de decretação da prisão em caso de descumprimento de ordem judicial: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil

  Erni Bernkopf, Lisiane Beatriz Wickert

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• O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO REGIME DEMOCRÁTICO

  Luiza Pessoa Oliveira de Souza

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• A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO

  Stella Aguiar Barbosa, Luiza Silveira da Silva

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• REDES, FAVELAS E ARRANHA-CÉUS. AS TRANSFORMAÇÕES FÍSICAS E O PLANEJAMENTO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

  Horacio Capel

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